Questão #1554095 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1554094 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que apresenta um dos indicadores da qualidade do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará.
Resolver questão →Questão #1554093 · Legislação Estadual · 2018
Em relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554052 · Legislação Estadual · 2018
Considere os seguintes itens: I. pontualidade. II. capacidade de iniciativa.III. responsabilidade. IV. regularidade. V. urbanidade.Segundo dispõe a Lei nº 4077/14, são itens que devem ser observados no processo de estágio probató…
Resolver questão →Questão #1554051 · Legislação Estadual · 2018
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado por
Resolver questão →Questão #1554050 · Legislação Estadual · 2018
Considere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as atividades administrativas da Defensoria Pública.III. Baixar instruções, no limit…
Resolver questão →Questão #1554049 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 1/90 trata da organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Consoante essa norma, a Defensoria
Resolver questão →Questão #1553967 · Legislação Estadual · 2018
Mévio aproveitou sua condição de funcionário público do Estado do Sergipe e passou a exercer o comércio de alimentos e bebidas para colegas em seu ambiente de trabalho. De acordo com a Lei n° 2.148/1977 do Estado do Sergipe, ness…
Resolver questão →Questão #1553966 · Legislação Estadual · 2018
Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício:
Resolver questão →Questão #1553965 · Legislação Estadual · 2018
Sempre que a natureza, método, condições e local de trabalho colocarem o funcionário público do Estado do Sergipe em acentuado risco de vida, pela frequente relação de proximidade ou contato pessoal direto com população carcerári…
Resolver questão →Questão #1553964 · Legislação Estadual · 2018
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe, é correto afirmar, conforme esta lei, que:
Resolver questão →Questão #1553963 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, da Classe Inicial da respectiva Carreira, dev…
Resolver questão →Questão #1553878 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das multas previstas pelo descumprimento de obrigações pelo contribuinte da Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle (TRFC), conforme previsões contidas na Lei Estadual no 6.099/1997, que criou a Agência de Regulação…
Resolver questão →Questão #1553877 · Legislação Estadual · 2018
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele prev…
Resolver questão →Questão #1553876 · Legislação Estadual · 2018
Considerando as disposições vigentes na Lei no 6.099/1997, que criou a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e deliberou acerca de outras providências, no que se refere à Diretoria da A…
Resolver questão →Questão #1553875 · Legislação Estadual · 2018
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, em relação ao processo administrativo-disciplinar (PAD) e às respectivas fases, a…
Resolver questão →Questão #1553551 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora
Resolver questão →Questão #1553550 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Resolução no 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e longo percurso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553549 · Legislação Estadual · 2018
Considerando a Resolução no 15/2010, acerca das modificações do serviço, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553512 · Legislação Estadual · 2018