Questão #1555361 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1555360 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à autonomia da Instituição, analise as afirmativas a seguir.I. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a situação funcional do pessoal de carreira, fixando o valor anual de seus vencimentos e subsídios.II. Compete ao…
Resolver questão →Questão #1555359 · Legislação Estadual · 2018
Leia o fragmento a seguir.Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ _________em defesa de direito ou interesse__________.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacun…
Resolver questão →Questão #1555358 · Legislação Estadual · 2018
Leia o texto a seguir.É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou Institu…
Resolver questão →Questão #1554514 · Legislação Estadual · 2018
Leia o fragmento a seguir.Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade concreta. Sendo indisponível o interesse representado pelo Ministério Público, a nã…
Resolver questão →Questão #1554513 · Legislação Estadual · 2018
A todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1554512 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à revisão de processo disciplinar, analise as afirmativas a seguir.I. Pode ser arguida a qualquer tempo, unicamente pelo servidor que foi punido, apenas para justificar sua inocência ou abrandar a pena que lhe foi apl…
Resolver questão →Questão #1554511 · Legislação Estadual · 2018
Manuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do SUS. A medicação não faz parte das Relações Nacional e Municipal de Medicamentos Essenciai…
Resolver questão →Questão #1554395 · Legislação Estadual · 2018
Leia o fragmento a seguir.Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade concreta. Sendo indisponível o interesse representado pelo Ministério Público, a nã…
Resolver questão →Questão #1554394 · Legislação Estadual · 2018
A todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1554393 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à revisão de processo disciplinar, analise as afirmativas a seguir.I. Pode ser arguida a qualquer tempo, unicamente pelo servidor que foi punido, apenas para justificar sua inocência ou abrandar a pena que lhe foi apl…
Resolver questão →Questão #1554392 · Legislação Estadual · 2018
Manuel de Souza, idoso e pobre, necessita de medicamento de uso continuado e controlado para se tratar de doença diagnostica por médico do SUS. A medicação não faz parte das Relações Nacional e Municipal de Medicamentos Essenciai…
Resolver questão →Questão #1554122 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos estabelecidos pela Lei nº 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de sua promoção poderá requerer recurso
Resolver questão →Questão #1554121 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 1/1990 estabelece que aos membros da Defensoria Pública é assegurada a garantia da inamovibilidade. Sua remoção, de um órgão para outro, da mesma classe, poderá ocorrer a pedido, por ato do Defensor Público …
Resolver questão →Questão #1554120 · Legislação Estadual · 2018
Consoante a Lei Complementar nº 1/1990, o Conselho Superior é órgão
Resolver questão →Questão #1554100 · Legislação Estadual · 2018
A respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, estabelecido pela Lei Ordinária no 7.327/2009, assinale…
Resolver questão →Questão #1554099 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013.
Resolver questão →Questão #1554098 · Legislação Estadual · 2018
No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554097 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554096 · Legislação Estadual · 2018