Questão #1573361 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1562958 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual nº 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente dessa lei, com relação ao quadro de pessoal desse instituto, assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1562957 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, as comunicações expedidas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) realizar-se-ão por meio de citação e notif…
Resolver questão →Questão #1562956 · Legislação Estadual · 2018
Em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.751/2005, que aprovou o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562955 · Legislação Estadual · 2018
Considerando as disposições vigentes contidas na Lei Complementar Estadual nº 39/2002, acerca dos requisitos para ser considerado dependente de segurado para os fins do Regime de Previdência dos Militares e Servidores do Estado d…
Resolver questão →Questão #1562798 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das diretrizes definidas pelo Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará (Igeprev/PA) para o segmento de aplicação e a distribuição de recursos por instituição financeira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562797 · Legislação Estadual · 2018
A política de investimento do Igeprev/PA, definida no documento Diretrizes Gerais de investimento, estabeleceu que a meta atuarial do Instituto para o exercício de 2018 é
Resolver questão →Questão #1562754 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual nº 6.564/2003 dispõe quanto à estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Com base no texto vigente dessa lei, com relação ao quadro de pessoal desse instituto, assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1562753 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, as comunicações expedidas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) realizar-se-ão por meio de citação e notif…
Resolver questão →Questão #1562752 · Legislação Estadual · 2018
Em conformidade com o Decreto Estadual nº 1.751/2005, que aprovou o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562751 · Legislação Estadual · 2018
Considerando as disposições vigentes contidas na Lei Complementar Estadual nº 39/2002, acerca dos requisitos para ser considerado dependente de segurado para os fins do Regime de Previdência dos Militares e Servidores do Estado d…
Resolver questão →Questão #1562477 · Legislação Estadual · 2018
Em conformidade com a Portaria nº 403/2008, para fins de equacionamento do deficit atuarial, deverá ser apresentado plano de amortização que poderá consistir no estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aporte…
Resolver questão →Questão #1562476 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Portaria MPS nº 204/2008, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) será exigido para fins de
Resolver questão →Questão #1562245 · Legislação Estadual · 2018
A contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar nº 39/2002, é de 11%
Resolver questão →Questão #1562244 · Legislação Estadual · 2018
O princípio do equilíbrio financeiro-atuarial do Regime de Previdência Estadual do Pará, instituído pela Lei Complementar nº 39/2002, pode ser identificado por meio de uma diretriz elencada no respectivo artigo 2º. Essa diretriz …
Resolver questão →Questão #1562241 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que Pedro, divorciado, faleceu e deixou uma companheira (solteira) e uma filha de oito meses de idade. Pedro também tinha um filho do casamento anterior, de 19 anos de idade. Quanto ao rateio da pensão por morte, regulame…
Resolver questão →Questão #1562237 · Legislação Estadual · 2018
Com base nas previsões legais do Estatuto do Portador de Câncer no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562229 · Legislação Estadual · 2018
Em conformidade com a Lei Estadual nº 5.810/1994 e com os conceitos doutrinários a respeito do agente público, o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho denomina-se
Resolver questão →Questão #1562228 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual nº 5.810/1994, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562167 · Legislação Estadual · 2018