Questão #15622452018

Legislação Estadual

A contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar nº 39/2002, é de 11%

A da parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, excluídos os inativos e pensionistas militares. B dos proventos de aposentadoria e pensão, excluídos os inativos e pensionistas militares. C dos proventos de aposentadoria e pensão, excluídos os inativos e pensionistas militares, cujos benefícios foram concedidos após 31/12/2003. D dos proventos de aposentadoria e pensão, aplicável a todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Igeprev. E da parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, aplicável a todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Igeprev.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?