Questão #1584428 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1584427 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado do Amapá de 1991, o referendo
Resolver questão →Questão #1584426 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991
Resolver questão →Questão #1581052 · Legislação Estadual · 2018
Com relação ao sistema de gestão de desempenho do servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que esteja no exercício de cargo de provimento efetivo, analise as afirmativas a seguir.I. É utilizado de forma intermite…
Resolver questão →Questão #1581051 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a opção que apresenta um órgão da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Resolver questão →Questão #1581050 · Legislação Estadual · 2018
Maria de Souza prestou concurso para o cargo público de enfermeira junto à secretaria de saúde do Estado de Rondônia, tendo obtido o 4º lugar no certame. O edital mencionava haver quatro vagas, mas Maria não chegou a ser convocad…
Resolver questão →Questão #1581049 · Legislação Estadual · 2018
As opções a seguir apresentam requisitos básicos para a investidura em cargo público no Estado de Rondônia, exceto uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1581048 · Legislação Estadual · 2018
Com relação ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Estado de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1580666 · Legislação Estadual · 2018
Com relação ao processo de elaboração de uma lei estadual, analise as afirmativas a seguir.I. O Governador de Estado tem iniciativa exclusiva para leis complementares e, concorrente, para leis ordinárias.II. Para projetos de lei …
Resolver questão →Questão #1580665 · Legislação Estadual · 2018
As opções a seguir apresentam matérias sobre as quais a Assembleia Legislativa Estadual pode dispor, à exceção de uma.Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1579285 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1576137 · Legislação Estadual · 2018
Considere os seguintes itens: I. processos de natureza administrativa interna. II. consultas. III. agravo. IV. embargos de declaração. Nos termos dispostos no Regimento Interno do TCE/RS, o Ministério Público de Contas deve se ma…
Resolver questão →Questão #1576136 · Legislação Estadual · 2018
O Regimento Interno do TCE/RS, no que se refere ao Auditor Substituto de Conselheiro, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1575997 · Legislação Estadual · 2018
Acerca do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), tratado na Lei Orgânica de Cultura do DF, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1575574 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual 7.721, de 1989, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual que será distribuído, em partes iguais, a todos os Municípios catarinenses, do produto da arrecadação do Imposto sobre Circu…
Resolver questão →Questão #1574994 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a legislação estadual que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dá providências correlatas (Lei nº 16.337/2016):I. Insere-se entre as competências do Conselho Estadual de Recursos Hídricos alte…
Resolver questão →Questão #1573902 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto 31.198/2013), são princípios que regem a conduta ética dos agentes públicos:
Resolver questão →Questão #1573901 · Legislação Estadual · 2017
Considerando o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9826/74), assinale a afirmação verdadeira.
Resolver questão →Questão #1573898 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com o art. 19 da Lei 9826/74 (Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a posse é o fato que completa a investidura em cargo público. Dentre os requisitos apresentados a seguir, assinale o que NÃO é …
Resolver questão →Questão #1573896 · Legislação Estadual · 2017