Questão #1562166 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1562165 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à estrutura organizacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), conforme disposto na Lei Estadual nº 6.564/2003, com as alterações e inclusões promovidas pela Lei nº 8.613/2018, assinale …
Resolver questão →Questão #1562164 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 39/2002, que instituiu o Regime de Previdência dos Militares e Servidores do Estado do Pará, trata, entre outras disposições, dos benefícios aos segurados desse regime. Acerca do exposto, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1557191 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a Lei Complementar nº 37/2004 do Estado do Piauí, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556354 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), tendo como fonte recursos internacionais, o governo desse estad…
Resolver questão →Questão #1556348 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Lei n.º 7.741/1978 do estado de Pernambuco, os recursos considerados disponíveis para fins de abertura de crédito suplementar e especial incluem
Resolver questão →Questão #1556346 · Legislação Estadual · 2018
Determinado município ajuizou ação contra o estado de Pernambuco, questionando a diminuição dos valores de repasse constitucional do ICMS. Conforme alegações do município: a diminuição resultou tanto da concessão de benefícios fi…
Resolver questão →Questão #1556302 · Legislação Estadual · 2018
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido regis…
Resolver questão →Questão #1556301 · Legislação Estadual · 2018
Cláudio declarou à Receita Federal, para fins de imposto de renda, o recebimento de R$ 40.000 em espécie no dia 1.º/12/2016, a título de doação recebida de familiar vivo. Este foi o único valor que recebeu por doação durante o an…
Resolver questão →Questão #1556289 · Legislação Estadual · 2018
Dado o poder de autotutela, compete à administração pública anular seus próprios atos, quando eles estiverem eivados de vício de legalidade. De acordo com a Lei de Processo Administrativo do Estado de Pernambuco, o prazo para anu…
Resolver questão →Questão #1556288 · Legislação Estadual · 2018
Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)
Resolver questão →Questão #1556276 · Legislação Estadual · 2018
Com base no disposto na CF e na CE/PE, julgue os itens a seguir. I É de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requisição de informações e cópias autenticadas de documentos referentes às despesa…
Resolver questão →Questão #1556141 · Legislação Estadual · 2018
Considerando os ditames da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta. I. À Polícia Civil, dirigida pelo Chefe de Polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livre escolha, nomeação e …
Resolver questão →Questão #1555805 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei do Estado do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, julgue os itens seguintes.I O conceito de discriminação racial constante do referido Estatuto inclu…
Resolver questão →Questão #1555437 · Legislação Estadual · 2018
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Compete ao Colégio dos Procuradores de Justiça deliberar e efetivar as alterações necessárias na Lei Orgânica da Instituição.( ) O Conselho S…
Resolver questão →Questão #1555436 · Legislação Estadual · 2018
Zezinho de Souza, vereador do Município Alpha, desafeto do Promotor da Comarca, que o estaria investigando por suspeita de corrupção, deu entrevista na capital, em rádio estadual, criticando o representante do Parquet, chamando-o…
Resolver questão →Questão #1555435 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à autonomia da Instituição, analise as afirmativas a seguir.I. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a situação funcional do pessoal de carreira, fixando o valor anual de seus vencimentos e subsídios.II. Compete ao…
Resolver questão →Questão #1555434 · Legislação Estadual · 2018
Leia o fragmento a seguir.Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ _________em defesa de direito ou interesse__________.Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacun…
Resolver questão →Questão #1555433 · Legislação Estadual · 2018
Leia o texto a seguir.É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou Institu…
Resolver questão →Questão #1555362 · Legislação Estadual · 2018