Questão #1629146 · Legislação Estadual · 2020
Questões encontradas
Questão #1629145 · Legislação Estadual · 2020
Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá foi enviado ao Governador para sanção ou veto. Todavia, após decorridos 20 dias úteis do recebimento da proposta, constatou-se que o Chefe do Poder Executivo ainda não …
Resolver questão →Questão #1629144 · Legislação Estadual · 2020
Projeto de lei de iniciativa parlamentar apresentado à Assembleia Legislativa do Amapá, que tramitar em regime de urgência,
Resolver questão →Questão #1629141 · Legislação Estadual · 2020
Projeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá e encaminhado para sanção ou veto do Governador, que o vetou integralmente, por motivo de inconstitucionalidade. À luz da ordem…
Resolver questão →Questão #1629140 · Legislação Estadual · 2020
Ao manifestar-se sobre certo projeto de lei, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá emitiu parecer concluindo pela inconstitucionalidade da proposta. Nessa situação, impõe-se a
Resolver questão →Questão #1629139 · Legislação Estadual · 2020
Considere os seguintes atos de competência da Assembleia Legislativa do Amapá: parecer sobre proposição que visa a modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa; promulgação de Emenda à Constituição do Estado; promulgaç…
Resolver questão →Questão #1628888 · Legislação Estadual · 2020
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
Resolver questão →Questão #1628736 · Legislação Estadual · 2019
João foi aprovado na seleção pública para Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais da capital e do interior do Tribunal de Justiça doEstado de Minas Gerais, contudo não tem conhecimento de como será sua remuneração no exer…
Resolver questão →Questão #1628735 · Legislação Estadual · 2019
Quanto ao procedimento de averiguação da atividade dos Juízes Leigos no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628734 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Resolução nº 792/2015 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, são requisitos para o exercício da função de Juiz Leigo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1628733 · Legislação Estadual · 2019
Maria objetiva concorrer à seleção pública para Juízes Leigos no sistema dos Juizados Especiais da capital e do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e tem algumas dúvidas sobre a função a ser exercida no caso…
Resolver questão →Questão #1628732 · Legislação Estadual · 2019
Com base na Resolução nº 174 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a atividade de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628687 · Legislação Estadual · 2020
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiuopiniões desabonadoras sobre o trabalho de…
Resolver questão →Questão #1627992 · Legislação Estadual · 2019
Considere que Maria foi admitida, no ano de 1990, pela Lei no 500, de 1974, para exercer junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a função-atividade de professor de educação básica. Em razão do referido vínculo, após…
Resolver questão →Questão #1627991 · Legislação Estadual · 2019
Após ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei no 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto de 2019. André, no entanto, por questões pessoais, pretendia obter prorrogação …
Resolver questão →Questão #1627990 · Legislação Estadual · 2019
Após ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos para cargo efetivo regido pela Lei no 10.261, de 1968, José foi nomeado, mas deixou de ser empossado, em razão de não gozar de boa saúde, tendo sido reprovado em insp…
Resolver questão →Questão #1627989 · Legislação Estadual · 2019
Considere as seguintes assertivas sobre o Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência (SPPREV), criado pela Lei Complementar no 1.058, de 2008, e seu regime jurídico. O Quadro de Pessoal é composto de subquadro de Empregos Público…
Resolver questão →Questão #1627988 · Legislação Estadual · 2019
Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo efetivo. Nesse período,
Resolver questão →Questão #1627987 · Legislação Estadual · 2019
Organização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantém parceria com autarquia estadual. Recebe, para execução do objeto do ajuste, recursos públicos transferidos de acordo com o plano…
Resolver questão →Questão #1627986 · Legislação Estadual · 2019