Questão #1215562 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1215100 · Legislação Estadual · 2013
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve prestar contas anualmente de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial
Resolver questão →Questão #1214651 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a resposta correta, considerando as seguintesassertivas:I. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto daCriança e do Adolescente, os hospitais e demaisestabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,públicos e parti…
Resolver questão →Questão #1214566 · Legislação Estadual · 2013
Com base no que dispõe a Lei de Interceptação das Comunicações Telefônicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214278 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a opção correta com relação aos princípios e valores éticos, às relações entre ética e função pública e ao Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos (CEP) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE…
Resolver questão →Questão #1213942 · Legislação Estadual · 2013
O Corregedor Geral de Justiça, responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa em todo território do Estado do Amazonas será, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #1213869 · Legislação Estadual · 2013
A Lei n. 1.762/1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas – prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos servidores. Os itens a seguir apresentam espécies de licença que constam expre…
Resolver questão →Questão #1213672 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o funcionamento das academias e demais estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1213513 · Legislação Estadual · 2013
No que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização da carreira policial civil do DF, julgue os itens subsequentes. Se um escrivão …
Resolver questão →Questão #1213512 · Legislação Estadual · 2013
Acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir. Caso um delegado de polícia proponha a remoção, por conveniência da disciplina…
Resolver questão →Questão #1213035 · Legislação Estadual · 2013
Consoante a Lei Complementar estadual no 34/09, NÃO compete à Procuradoria Geral do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1212985 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei nº 3.729, de 27/05/80, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1212890 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrent…
Resolver questão →Questão #1212884 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação do imposto sobre :
Resolver questão →Questão #1212835 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns, o mandato dos Vogais e respectivos suplentes será de:
Resolver questão →Questão #1212826 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à educação, de acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado e os Municípios aplicarão
Resolver questão →Questão #1212817 · Legislação Estadual · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Vinícius, Carlos, Ronaldo e Joaquim são Deputados Estaduais. Vinícius foi investido no cargo de Secretário de Estado; Carlos foi investido no cargo de Secretário de Prefeitura com populaç…
Resolver questão →Questão #1212816 · Legislação Estadual · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização Municipal: I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Munic…
Resolver questão →Questão #1212815 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, desde
Resolver questão →Questão #1212759 · Legislação Estadual · 2013