Questão #1218659 · Legislação Estadual · 2013
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Questão #1218643 · Legislação Estadual · 2013
Com relação aos instrumentos legais que tratam da valorização deprofissionais da educação, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Estatuto do Magistério Público do Estado deAlagoas, a lotação dos profissionais da educação…
Resolver questão →Questão #1218454 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública no 111/09, que Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o não comparecimento sem justificativa do serv…
Resolver questão →Questão #1217750 · Legislação Estadual · 2013
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217731 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Lei Complementar N° 039/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, assinale a opção que conté…
Resolver questão →Questão #1217723 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à Organização do Poder Legislativo, considere: I. A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de deb…
Resolver questão →Questão #1217718 · Legislação Estadual · 2013
Conforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 988/06, o Defensor Público-Geral
Resolver questão →Questão #1217677 · Legislação Estadual · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um trágico acidente automobilístico Margarido e Astrogildo faleceram, ocorrendo a…
Resolver questão →Questão #1217243 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a Hierarquia e a Disciplina, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1217192 · Legislação Estadual · 2013
A competência dos atos praticados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN está definida na Constituição do Estado e, em alguns casos, são realizados com a participação de outro Poder. Assim, cabe à AL…
Resolver questão →Questão #1217184 · Legislação Estadual · 2013
Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição são
Resolver questão →Questão #1216867 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder. As alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale…
Resolver questão →Questão #1216691 · Legislação Estadual · 2013
Os servidores policiais civis de classe mais elevada têm precedência hierárquica sobre os de classe inferior de mesma carreira, quando em exercício na mesma unidade. No caso de servidores ativos, havendo igualdade na classe e sen…
Resolver questão →Questão #1216298 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a Lei 6174 − Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná − Capítulo 1, Dos Cargos − Seção 1 − Disposições Preliminares, a atribuição ao funcionário público de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias de se…
Resolver questão →Questão #1216201 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Estadual do Paraná n°. 15.608/2007credenciamento é ato administrativo de chamamentopúblico, processado por edital, destinado à contratação de serviços junto àqueles que satisfaçam os requisitos definido pela A…
Resolver questão →Questão #1216200 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei n° 15.608/2007 do Estado do Paraná, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.( )Administração é o órgão, e…
Resolver questão →Questão #1216177 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, são deveres do funcionário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1216134 · Legislação Estadual · 2013
Com base no inciso X, do art. 10, do Decreto nº 4.909, de 18 de outubro de 1994, das edificaçõesespeciais, marque a alternativa que apresenta esse tipo de edificação.
Resolver questão →Questão #1216123 · Legislação Estadual · 2013
Pedro tomou R$ 20.000,00 de empréstimo à taxa de juro simples de 5% ao mês. Depois de algum tempo, Pedro conseguiu um novo empréstimo, no valor de R$ 40.000,00, à taxa de juros simples de 4% ao mês. Tomado esse novo empréstimo, P…
Resolver questão →Questão #1216031 · Legislação Estadual · 2013