Questão #1252404 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1252403 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministérios Público.
Resolver questão →Questão #1252387 · Legislação Estadual · 2013
Em certo ano, o 100º dia caiu em um domigo. Então, nesse ano, o 200º dia foi uma:
Resolver questão →Questão #1252332 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante remoção.
Resolver questão →Questão #1252331 · Legislação Estadual · 2013
Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolver questão →Questão #1252016 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Lei Complementar Estadual n 988/06, as decisões da Defensoria Pública do Estado, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa e obedecidas as formalidades legais,
Resolver questão →Questão #1251841 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, que Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o não comparecimento sem justificativa do serv…
Resolver questão →Questão #1251482 · Legislação Estadual · 2013
Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 …
Resolver questão →Questão #1251481 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o disposto no plano geral de carreiras e cargos, Lei n. 9.664/12, constituem fases da carreira
Resolver questão →Questão #1250994 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue. A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complem…
Resolver questão →Questão #1250988 · Legislação Estadual · 2013
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. Uma das funções do referido órgão é convocar audiências públicas para discutir assuntos como ofensa aos direitos do consumidor ou abusos sexuai…
Resolver questão →Questão #1250753 · Legislação Estadual · 2013
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobreos sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, diz: O acompanhamentoda ________ será feito pelos órgãos de __________ , semprejuí…
Resolver questão →Questão #1250522 · Legislação Estadual · 2013
A alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com ou sem mudança de sede, será realizada por ato do Procurador Geral de Justiça, mediante remoção, nas hipóteses apresentadas a s…
Resolver questão →Questão #1250521 · Legislação Estadual · 2013
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo?lhe, especialmente,
Resolver questão →Questão #1250500 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente. Se for preso em flagrante por autoridade policial, o DP terá o direito de que sua prisão seja comunicada ao DPG e a algum membro de sua família ou…
Resolver questão →Questão #1250498 · Legislação Estadual · 2013
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. A previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias co…
Resolver questão →Questão #1250491 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente. Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à …
Resolver questão →Questão #1250382 · Legislação Estadual · 2013
Com base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1250381 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministérios Público.
Resolver questão →Questão #1250368 · Legislação Estadual · 2013