Legislação Estadual — Lei nº 9.696

De acordo com a Lei Estadual nº 11.361/2003, que dispõe sobre a disciplina de Educação Física, analise as assertivas abaixo.

I. É obrigatória nos cursos noturnos da rede estadual de ensino.

II. Não integra a proposta pedagógica da escola pública, sendo optativa.

III. Será sempre facultativa para o aluno, ainda que adotada pela escola estadual.

IV. Somente profissionais devidamente habilitados, portadores de licenciatura plena em Educação Física, podem ministrar a disciplina.

É correto o que se afirma em