Questão #1266310 · Legislação Estadual · 2013
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Questão #1266289 · Legislação Estadual · 2013
O Plano de Contas Único do Sistema Integrado da Administração Financeira foi criado pelo Decreto n° 40.566 de 1995, do Estado de São Paulo, que tem abrangência sobre vários entes da administração. São eles:
Resolver questão →Questão #1266281 · Legislação Estadual · 2013
Tendo como referência o Art. 273 da Lei Complementar Estadual nº; 59, de 18 de Janeiro de 2001, são deveres, dentre outros, do Oficial de Justiça da Comarca de Areado (MG): I. desenvolver suas atividades com assiduidade e pontual…
Resolver questão →Questão #1266060 · Legislação Estadual · 2013
O exercício de cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso (LC n. 112/2002). Diant…
Resolver questão →Questão #1264954 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar no 491/2010 Estatuto jurídico disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Santa Catarina, em qual das infrações disciplinares abaixo poderá ser utilizado o procedimento s…
Resolver questão →Questão #1264540 · Legislação Estadual · 2013
Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais quedispõem acerca da educação brasileira, considerando que CFcorresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional. Confor…
Resolver questão →Questão #1264246 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os critérios legais referentes à concessão da aposentadoria dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo: I. A aposentadoria por invalidez permanente é concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçã…
Resolver questão →Questão #1264223 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1264222 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Prisional da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania.
Resolver questão →Questão #1264207 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, como se denomina o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar a nomeação e inicia o e…
Resolver questão →Questão #1264206 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 472/2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública – Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o concurso público para ingresso na carrei…
Resolver questão →Questão #1264003 · Legislação Estadual · 2013
Conforme disposto em Lei Estadual, serão segurados do Regime Geral da Previdência Social os
Resolver questão →Questão #1263985 · Legislação Estadual · 2013
A aposentadoria por invalidez permanente será precedida de licença para tratamento de saúde ou por acidente, por período não excedente a
Resolver questão →Questão #1263709 · Legislação Estadual · 2013
Considere os seguintes direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais. I. Irredutibilidade do salário. II. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. III. Décimo terceiro salário com base na remuneração in…
Resolver questão →Questão #1263692 · Legislação Estadual · 2013
Analise as afirmativas sobre dispositivos relativos aos orçamentos previstos naConstituição Mineira de 1989 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O plano plurianual e os programas estaduais, regionais e setoriais …
Resolver questão →Questão #1263669 · Legislação Estadual · 2013
Os critérios de normalidade e anormalidade de um indivíduo podem ser expressos em função de sinais, sintomas e comportamentos vivenciados por ele. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta os fatores que NÃO devem s…
Resolver questão →Questão #1263528 · Legislação Estadual · 2013
Mediante procedimento licitatório, a empresa X é contratada pelo Administração Pública para a prestação de determinado serviço. Durante a execução do contrato, a empresa X subcontrata parte do objeto contratual com a empresa Y. C…
Resolver questão →Questão #1263382 · Legislação Estadual · 2013
Conforme preceitua o Estatuto Social da CONDER, a respeito da Diretoria Executiva, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1263296 · Legislação Estadual · 2013
Conforme determina o Estatuto Social da CONDER, no que tange as competências do Conselho de Administração, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1263295 · Legislação Estadual · 2013