Questão #12728902013

Legislação Estadual — interpretação de textos

Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.

A O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Comandante Geral da PM, em tempo de paz, ou de Tribunal Especial, em tempo de guerra. B As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas pelo Comandante Geral da Policia Militar do Piauí e Comandante Geral do Bombeiro Militar, respectivamente. C A lei estabelecerá as condições em que o Praça perderá a graduação. D Direitos, deveres, garantias e vantagens dos servidores militares, bem como normas sobre admissão, promoção, estabilidade, limites de idade e condições de transferência para a inatividade serão estabelecidos em estatuto próprio, mediante lei estadual de iniciativa da Assembleia Legislativa do Piauí. E Ao policial militar é vedado apenas o direito de se sindicalizar.

Legislação Estadual — interpretação de textos

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