Questão #1276669 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1276668 · Legislação Estadual · 2013
O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e
Resolver questão →Questão #1276578 · Legislação Estadual · 2013
A boa adesão ao programa de tratamento pode correlacionar-se com inúmeros aspectos. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um desses aspectos.
Resolver questão →Questão #1276523 · Legislação Estadual · 2013
Entende-se por fibras respiráveis de asbesto aquelas com diâmetro inferior a ____ micrômetros, comprimento maior que _____ micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro superior a 3:1. Assinale a alternativa que completa COR…
Resolver questão →Questão #1276521 · Legislação Estadual · 2013
O prazo de validade do concurso público para ingresso nas carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais conta-se a partir de qual data?
Resolver questão →Questão #1276520 · Legislação Estadual · 2013
Prevê a Lei nº 14.184/2002 que no processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais, serão observados, entre outros critérios, o da impulsão de ofício do processo, sem prejuízo da atuação do interessado”. Esse critério …
Resolver questão →Questão #1276488 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1276455 · Legislação Estadual · 2013
Para fins de projeto de fundações, deverão ser programadas no mínimo Sondagens a Percussão (SPT) de simples reconhecimento do solo, abrangendo o número, a localização e a profundidade dos furos em função de uma Referência de Níve…
Resolver questão →Questão #1276453 · Legislação Estadual · 2013
Em uma estrutura de concreto armado, a responsabilidadepela especificação dos requisitos correspondentes àdurabilidade da estrutura e de propriedades especiais doconcreto, como o consumo mínimo de cimento, a relaçãoágua/cimento e…
Resolver questão →Questão #1276451 · Legislação Estadual · 2013
A Lei nº 10.460/1988, o estatuto dos servidores públicos estaduais em geral do estado de Goiás, estabelece o regime de responsabilidades decorrentes do exercício de cargo público no âmbito estadual, aplicável, também, aos servido…
Resolver questão →Questão #1276434 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das penalidades aplicadas aos servidores civis do estado de Goiás, em função das transgressões disciplinares por eles cometidas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1276410 · Legislação Estadual · 2013
Os diretores da CONDER devem zelar pela boa condução das suas finalidades institucionais. Nesse sentido, todos os atos que impliquem em responsabilidade financeira para a CONDER deverão ser firmados
Resolver questão →Questão #1276408 · Legislação Estadual · 2013
Em agosto de 2013, a transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil desencadeou um incidente diplomático entre o Brasil e a Bolívia. Assinale a alternativa que indica corretamente um aspecto desta crise.
Resolver questão →Questão #1276307 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às atribuições do Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da CONDER, segundo o seu Estatuto Social, analise as afirmativas a seguir. I. Deve pronunciar-se sobre o aumento do capital da CONDER. II. Deve representar a…
Resolver questão →Questão #1276217 · Legislação Estadual · 2013
A divisão judiciária compreende a criação, alteração e a extinção de unidades judiciárias, sua classificação e agrupamento, e, para fins de administração do Poder Judiciário, o território do Estado do Amazonas tem como unidades j…
Resolver questão →Questão #1276183 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. O Congresso acontecerá de 15 ___ 20 de novembro e as inscrições estarão abertas___partir da semana que vem. Os documentos devem ser enviados ___ secretar…
Resolver questão →Questão #1275503 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Estadual Nº 14.241/2002, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1275386 · Legislação Estadual · 2013
O porte de arma, independentemente de autorização, e o não indiciamento em inquérito policial são prerrogativas dos membros do Ministério Público da União
Resolver questão →Questão #1274952 · Legislação Estadual · 2013
Algumas matérias, em razão de sua relevância, têm tramitação especificada na CE/RN. É o caso do Estatuto dos Servidores Públicos que depende de aprovação por
Resolver questão →Questão #1274943 · Legislação Estadual · 2013