Questão #1277370 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1277357 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1277356 · Legislação Estadual · 2013
São órgãos de Administração Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1277345 · Legislação Estadual · 2013
Um servidor efetivo foi escalado pela chefia imediata, para prestar serviço no plantão permanente da Promotoria de Justiça. Segundo o Art. 37 da Lei n. 4.134/11, este servidor fará jus ao adicional de
Resolver questão →Questão #1277344 · Legislação Estadual · 2013
Poderão ser atribuídos ao servidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul os adicionais listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1277260 · Legislação Estadual · 2013
É proibido aos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul
Resolver questão →Questão #1277259 · Legislação Estadual · 2013
Assianle a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1276901 · Legislação Estadual · 2013
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1276882 · Legislação Estadual · 2013
A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares, está agindo em observância
Resolver questão →Questão #1276868 · Legislação Estadual · 2013
O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual no 13.821/11, tem como característica
Resolver questão →Questão #1276867 · Legislação Estadual · 2013
Atenção: As questões de números 24 a 28 referem-se à Lei Complementar Federal no 80/94. A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares, está agindo em obse…
Resolver questão →Questão #1276862 · Legislação Estadual · 2013
Analise as afirmativas sobre dispositivos relativos aos orçamentos previstos na Constituição Mineira de 1989 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O plano plurianual e os programas estaduais, regionais e setoriai…
Resolver questão →Questão #1276820 · Legislação Estadual · 2013
Entre os requisitos a serem preenchidos pelo servidor integrante das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para fins de progressão, NÃO se inclui o de
Resolver questão →Questão #1276819 · Legislação Estadual · 2013
Horácio é superintendente no âmbito de uma Secretaria de Estado do Poder Executivo de Minas Gerais e delega uma competência para Silvana, que lhe é subordinada e ocupa cargo de Diretora. Com base nessa hipótese, é CORRETO afirmar…
Resolver questão →Questão #1276811 · Legislação Estadual · 2013
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado, previsto no artigo 5º , LXXIV, daConstituição Federal brasileira, tem como destinatários
Resolver questão →Questão #1276791 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1276774 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1276757 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1276747 · Legislação Estadual · 2013
O plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadualnº 13.821/11 possui distintas classes e padrões devencimentos, que podem ser alcançados pelos servidoresdo Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da DefensoriaPública …
Resolver questão →Questão #1276702 · Legislação Estadual · 2013