Questão #1279567 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1279035 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. Constitui transgressão disciplinar de segundo grau o policial civil manter relações de amizade com pessoas de notórios e desabonados antecedentes crimi…
Resolver questão →Questão #1278978 · Legislação Estadual · 2012
Um casal de idosos determinou, em testamento, que a quantia de R$ 4.950,00 fosse doada aos três filhos de seu sobrinho que os ajudara nos últimos anos. O casal determinou, também, que a quantia fosse distribuída em razão inversam…
Resolver questão →Questão #1278964 · Legislação Estadual · 2012
Uma promoção da empresa que aluga certo equipamento é tal que se o número de lotes de tempo de utilização ultrapassar a 10, a empresa fornece um desconto de 10% no preço de cada novo lote locado, a partir do 11o lote. Sendo assim…
Resolver questão →Questão #1278962 · Legislação Estadual · 2012
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,
Resolver questão →Questão #1278811 · Legislação Estadual · 2012
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1278447 · Legislação Estadual · 2013
O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de1995, distinguiu quatro (4) setores estatais. A um dessessetores atribuiu–se a característica fundamental da açãodo estado em conjunto com organizações públicas nãoestatais e at…
Resolver questão →Questão #1278445 · Legislação Estadual · 2013
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo,a nomeação de pessoas que se enquadram nas condiçõesde inelegibilidade nos termos da legislação federal é
Resolver questão →Questão #1278409 · Legislação Estadual · 2013
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e admini…
Resolver questão →Questão #1278407 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue. Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselho, as…
Resolver questão →Questão #1277603 · Legislação Estadual · 2013
O servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, nas situações relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale?a.
Resolver questão →Questão #1277602 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1277567 · Legislação Estadual · 2013
Com relação ao Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o qu…
Resolver questão →Questão #1277502 · Legislação Estadual · 2013
Com base no disposto na Lei Estadual n. 4.134, de 6 de dezembro de 2011, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1277501 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos bens…
Resolver questão →Questão #1277418 · Legislação Estadual · 2013
As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1277417 · Legislação Estadual · 2013
São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolver questão →Questão #1277404 · Legislação Estadual · 2013
Com base no disposto na Lei Estadual n. 4.134, de 6 de dezembro de 2011, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1277403 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às funções do Ministério Público do Estado doMato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir.I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para aproteção, prevenção e reparação dos danos causadosaos bens e d…
Resolver questão →Questão #1277371 · Legislação Estadual · 2013