Questão #1283017 · Legislação Estadual · 2012
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Questão #1282803 · Legislação Estadual · 2012
Com relação ao plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 7.210/2010.
Resolver questão →Questão #1282710 · Legislação Estadual · 2012
Com base no que a lei que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas dispõe sobre licenças concedidas a servidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282421 · Legislação Estadual · 2012
Sobre as disposições da Lei Estadual nº 5810/94, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1282220 · Legislação Estadual · 2012
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
Resolver questão →Questão #1282193 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Resolver questão →Questão #1282086 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/92 Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no Capítulo III, Título II, são formas de movimentação de pessoal:
Resolver questão →Questão #1280764 · Legislação Estadual · 2012
O estado de Rondônia conta com uma série de áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável da região. Criada em 1979, uma área protegida se destaca pela extensão, com cerca de 765.000 ha, abrange os municípios de Porto …
Resolver questão →Questão #1280520 · Legislação Estadual · 2012
Processar e julgar, originalmente, o mandado de segurança contra atos do Presidente ou dos Conselheiros do Tribunal de Contas compete privativamente ao
Resolver questão →Questão #1280514 · Legislação Estadual · 2012
Um Conselheiro atuará de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá se
Resolver questão →Questão #1280513 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, considera-se como efetivo exercício o afastamento a título de
Resolver questão →Questão #1280345 · Legislação Estadual · 2012
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico- mental …
Resolver questão →Questão #1280323 · Legislação Estadual · 2012
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico-mental e…
Resolver questão →Questão #1280314 · Legislação Estadual · 2012
Mônica, Analista Judiciária da Área Judiciária, exerce função de direção de serventia judicial de primeira instância como titular. Mônica afastou-se da função por 28 dias e foi substituída por Bonifácio. De acordo com a Lei no 4.…
Resolver questão →Questão #1280247 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei no 6.123/68 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Pernambuco, a promoção obedecerá
Resolver questão →Questão #1280231 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 02/11/2007, e alterações posteriores), é INCORRETO afirmar que os Serviços Auxiliares da Justiça serão executados indiretamente .
Resolver questão →Questão #1280212 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual 13.332, de 07/11/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, os serviços relacionados a contadoria, pesquisa de legislaçã…
Resolver questão →Questão #1280101 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:
Resolver questão →Questão #1279599 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e aoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas, das Autarquias e das Fundações Pú…
Resolver questão →Questão #1279598 · Legislação Estadual · 2012