Legislação Estadual — provimentos (nomeação, promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento)

O estado de Rondônia conta com uma série de áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável da região. Criada em 1979, uma área protegida se destaca pela extensão, com cerca de 765.000 ha, abrange os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim,Ariquemes e Ji-Paraná. A área protegida citada é a seguinte: