Questão #1286486 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1286464 · Legislação Estadual · 2012
Em relação às orientações para elaboração do Balanço Financeiro, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, a forma de apresentação dos ingressos e desembolsos é:
Resolver questão →Questão #1286461 · Legislação Estadual · 2012
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ exerce a fiscalização de órgãos, de entidades e de responsáveis por bens e dinheiros públicos da administração direta e indireta do Estado e de municípios jurisdicionados.…
Resolver questão →Questão #1286460 · Legislação Estadual · 2012
Com fundamento na Lei Estadual n.º 287/79, no caso denecessidade de realização de despesa miúda, em regime deadiantamento, quando não há como se obter o competenterecibo, o titular do adiantamento:
Resolver questão →Questão #1286430 · Legislação Estadual · 2012
Em todas as alternativas abaixo, foram reescritas frases com a finalidade de eliminar a presença do vocábulo não”, mas mantendo-se o sentido original do texto. A alternativa em que a reescritura ALTERA o sentido original é:
Resolver questão →Questão #1286081 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina deve ser realizado pelo(a):
Resolver questão →Questão #1286080 · Legislação Estadual · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos planos federal, estadual ou municipal e respectivas autarquias, inclusive entida…
Resolver questão →Questão #1286032 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286024 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, as Comarcas serão, dentre outros, classificadas pelos seguintes critérios: I. Número de habitantes e eleitores. II. Receita per capta. III. Movimen…
Resolver questão →Questão #1286022 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações: I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento. II. Se deixou filhos, nome e idade de…
Resolver questão →Questão #1286000 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, analise os itens I, II e III. Depois identifique a assertiva correta: I. Mediante necessário requerimento da pessoa jurídica interessada, sem prejuízo da competência das …
Resolver questão →Questão #1285928 · Legislação Estadual · 2012
A Lei nº 7.356/80, Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, elenca decisões, prazos e recursos. Em se tratando de decisão originária do Corregedor Geral, salvo disposição em contrário, caberá recurso para …
Resolver questão →Questão #1285894 · Legislação Estadual · 2012
À luz da Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os seguintes itens. É vedada a participação de servidor público estadual como administrador em empresa fornecedora de bens e serviços, em qualquer modalidade de contrato, estando o se…
Resolver questão →Questão #1285639 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dosServidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias edas Fundações Públicas Estaduais, jul…
Resolver questão →Questão #1285600 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1285599 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público, no exercício de sua função,
Resolver questão →Questão #1285575 · Legislação Estadual · 2012
. Prometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no compe tente processo administrativo, com a pena de demissão a bem do serviço público por ineficiência do serviço. Conside…
Resolver questão →Questão #1285573 · Legislação Estadual · 2012
Em todos os Ofícios de Justiça, o controle dos prazos dos processos deverá ser efetuado mediante o uso de escaninhos numerados de 01 a 31, correspondentes aos dias do mês, nos quais deverão ser acondicionados os autos de acordo …
Resolver questão →Questão #1285398 · Legislação Estadual · 2012
A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
Resolver questão →Questão #1285308 · Legislação Estadual · 2012