Questão #12856002012

Legislação Estadual — procedimentos especiais

De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público

A integra o Poder Legislativo, pois fiscaliza o cumprimento das leis. B é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. C integra o Poder Judiciário, perante o qual atua na defesa da ordem jurídica. D integra o Poder Executivo, porque a sua tarefa é administrativa. E é órgão autônomo do Poder Judiciário, com autonomia funcional, unidade e indivisibilidade.

Legislação Estadual — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?