Questão #1322201 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1322200 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, a movimentação do serv…
Resolver questão →Questão #1322168 · Legislação Estadual · 2012
Quando um servidor passa a ter exercício em nova sede, por interesse do serviço, com mudança de domicílio permanente, ele faz jus à ajuda de custo. Com relação a essa ajuda, assinale a opção correta, nos termos do regime jurídico…
Resolver questão →Questão #1322112 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual nº 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322091 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1321992 · Legislação Estadual · 2012
Sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1321974 · Legislação Estadual · 2012
Sobre as propostas de divisão e a criação de novos estados no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1321665 · Legislação Estadual · 2012
A respeito do meio ambiente, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1321320 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), aoservidor público autárquico fica assegurado(a )
Resolver questão →Questão #1321293 · Legislação Estadual · 2012
João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doz depósito em conta cor…
Resolver questão →Questão #1321152 · Legislação Estadual · 2012
Determinado município recebeu, após análise criteriosa de seus órgãos técnicos, doação de um imóvel. O terreno é amplo e permite a construção de um hospital de médio porte. A dotação orçamentária para execução da obra em questão …
Resolver questão →Questão #1321150 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, assinalea alternativa que evidencia sanções aplicáveis pelo Tribunal deContas do Estado aos administradores ou responsáveis:
Resolver questão →Questão #1320980 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca dos sistemas de controle jurisdicional da administração pública, da representação e reclamação administrativas e da advocacia administrativa O advogado-geral da União representa judicial e ex…
Resolver questão →Questão #1320912 · Legislação Estadual · 2012
São exemplos de princípios específicos que regem a licitaçãopública, previstos na Lei n 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1320884 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa em que o valor do tempo verbal sublinhado foi corretamente indicado.
Resolver questão →Questão #1320515 · Legislação Estadual · 2012
A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágrafo 1o da Constituição Federal, é definida
Resolver questão →Questão #1320372 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, é entendido como funcionário:
Resolver questão →Questão #1320117 · Legislação Estadual · 2012
Para fins da Lei no 13.332/2007 considera-se carreira
Resolver questão →Questão #1320078 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei 6.123, de 20/07/68, e alterações posteriores), durante o afastamento decorrente de condenação por sentença definitiva a pena que não determine ou acarr…
Resolver questão →Questão #1319984 · Legislação Estadual · 2012