Questão #1323926 · Legislação Estadual · 2012
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Questão #1323834 · Legislação Estadual · 2012
O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, em tempo de guerra, por decisão do:
Resolver questão →Questão #1323833 · Legislação Estadual · 2012
Analise os itens abaixo e marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1323826 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o conceito de Segurança Pública, adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), identifique com V, as alternativas VERDADEIRAS e F, as FALSAS, e marque, em seguida, a sequência CORRETA. ( ) A Seguran…
Resolver questão →Questão #1323825 · Legislação Estadual · 2012
Constitui equipamento de proteção coletiva para a execução do policiamento ostensivo.
Resolver questão →Questão #1323697 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dosServidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias edas Fundações Públicas Estaduais, jul…
Resolver questão →Questão #1323552 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens subsequentes, acerca da Lei Orgânica Nacional doMinistério Público (LONMP). A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membr…
Resolver questão →Questão #1323551 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue ositens que se seguem. É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribu…
Resolver questão →Questão #1323550 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue ositens que se seguem. A destituição do procurador-geral de justiça poderá ocorrer nos casos de abuso de poder, prática de ato de incontinência pública ou conduta incompat…
Resolver questão →Questão #1323441 · Legislação Estadual · 2012
A hipótese em que servidor público efetivo, demitido do serviço público estadual, nele reingressa em cumprimento de decisão judicial, é denominada
Resolver questão →Questão #1323439 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual nº 1.010/07 (Lei que criou a SPPREV), para o exercício de função-atividade correspondente a função …
Resolver questão →Questão #1323340 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos de execução
Resolver questão →Questão #1323339 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar nº 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Resolver questão →Questão #1323251 · Legislação Estadual · 2012
Sobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323136 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis doestado de Roraima, julgue os itens que se seguem. Gratificações, indenizações e adicionais pagos ao servidor como vantagens são incorporados ao vencimento ou provento…
Resolver questão →Questão #1323123 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima,o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá alterar a remuneração dos servidores públicos estaduais mediante decreto.
Resolver questão →Questão #1323113 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens seguintes.O cargo de secretário de Estado poderá ser exercido interinamente, por prazo superior a noventa dias, desde que o governador do Estado e a Assembleia Legisl…
Resolver questão →Questão #1322842 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e aoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas, das Autarquias e das Fundações Pú…
Resolver questão →Questão #1322841 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e aoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas, das Autarquias e das Fundações Pú…
Resolver questão →Questão #1322815 · Legislação Estadual · 2012