Questão #1319956 · Legislação Estadual · 2012
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Questão #1319702 · Legislação Estadual · 2012
Para a criação, a incorporação e o desmembramento de Municípios, no Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319556 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa. II. Os dias de segunda e terça-f…
Resolver questão →Questão #1319548 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319547 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são ofícios de justiça do foro extrajudicial, dentre outros: I. Tabelionato de notas. II. Tabelionato de protesto de títulos. III. Cartório de regi…
Resolver questão →Questão #1319546 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, as unidades do serviço notarial e de registro possuirão, dentre outros, os seguintes classificadores: I. Para cópias de ofícios expedidos. II. Para ofícios recebidos. III. Para g…
Resolver questão →Questão #1319545 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319524 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319523 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319156 · Legislação Estadual · 2012
O ordenamento jurídico brasileiro assegura a incidência de diversos princípios quando do manejo do ato administrativo. No que toca à aplicação do contraditório e da ampla defesa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319090 · Legislação Estadual · 2012
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro concluiu pela ilegalidade de ato administrativo praticado pela Secretaria Estadual de Saúde e assinou prazo para que o referido órgão adotasse as providências necessárias ao exato …
Resolver questão →Questão #1319084 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa em que o valor do tempo verbal sublinhado foi corretamente indicado.
Resolver questão →Questão #1318642 · Legislação Estadual · 2012
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando
Resolver questão →Questão #1318639 · Legislação Estadual · 2012
Segundo o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), o território do Estado, para os fins da administração da Justiça, divide-se em:
Resolver questão →Questão #1318010 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Estadual e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745/85).
Resolver questão →Questão #1317610 · Legislação Estadual · 2012
No tocante ao controle da Administração Pública, podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1317520 · Legislação Estadual · 2012
Marque a opção CORRETA, de acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais:
Resolver questão →Questão #1317514 · Legislação Estadual · 2012
É CORRETO afrmar, sobre o Poder Legislativo Estadual:
Resolver questão →Questão #1316951 · Legislação Estadual · 2012
No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316950 · Legislação Estadual · 2012