Questão #1121191 · Direito Previdenciário · 2015
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Questão #1121175 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre a regra da paridade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121174 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação aos regimes de previdência social aplicáveis aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120931 · Direito Previdenciário · 2015
Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes. Conforme a Lei Orgânica da Saúde, o dever do Estado degarantir a saúde consiste na formulação e na execução depolíticas econômicas e sociais que visem à redução de…
Resolver questão →Questão #1120930 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir. Os princípios orientadores das políticas de seguridadesocial incluem a universalidade, principalmente na saúde;a uniformidade e a equivalência na previdência ur…
Resolver questão →Questão #1120929 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir. No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais,ocorre um processo de restrição aos direitos sociaise privatização de serviços públicos essenciais. Como…
Resolver questão →Questão #1120844 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administraçãopública federal, julgue os itens subsequentes. Se determinado servidor público vinculado ao regime própriode previdência social for indicado para representar aadminis…
Resolver questão →Questão #1119953 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Situação hipotética: A Fundação Previx, caracterizada comoEFPC, é patrocinada por empresa pública. O patrimônio dessafundação é segregado do patrimônio da refe…
Resolver questão →Questão #1119952 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda so…
Resolver questão →Questão #1119326 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. Será segurado obrigatório da previdência social o indivíduo que, na condição de diretor, prestar serviços a uma fábrica de tecidos, em caráter não eve…
Resolver questão →Questão #1119316 · Direito Previdenciário · 2015
Os segurados e dependentes da Previdência Social farão jus ao abono anual, se receberem os benefícios I e a forma de cálculo do abono será: II: As lacunas I e II são preenchidas, correta e respectivamente, por:
Resolver questão →Questão #1119315 · Direito Previdenciário · 2013
Com o passamento de Antonio, Sheila, sua esposa de 47 anos, Carlos e Giulia, seus filhos de 17 e 18 anos, respectivamente, passaram a receber pensão por morte, no valor de R$ 226,00, cada um. Quando Giulia, estudante universitári…
Resolver questão →Questão #1119131 · Direito Previdenciário · 2015
Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119121 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes. Os períodos em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidad…
Resolver questão →Questão #1119120 · Direito Previdenciário · 2015
Caso Maria comprove necessitar de assistência permanente de outra pessoa, ela fará jus ao valor da aposentadoria por ela recebida acrescido de 25%, ainda que ultrapasse o teto de pagamento de benefícios do RGPS, acréscimo que ces…
Resolver questão →Questão #1119113 · Direito Previdenciário · 2009
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios…
Resolver questão →Questão #1119112 · Direito Previdenciário · 2015
Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a segurado empregado, contribuinte in…
Resolver questão →Questão #1119110 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itensque se seguem. O contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de emprego, não faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição.
Resolver questão →Questão #1119109 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pe…
Resolver questão →Questão #1118724 · Direito Previdenciário · 2016