Questão #1123803 · Direito Previdenciário · 2015
Questões encontradas
Questão #1123582 · Direito Previdenciário · 2015
A pensão por morte poderá ser concedida ao cônjuge ou ao companheiro do segurado por prazo superior a 4 meses se: 1) o óbito do segurado derivar de acidente de qualquer natureza; ou se 2) o segurado falecido tivesse 18 contribuiç…
Resolver questão →Questão #1123581 · Direito Previdenciário · 2015
A empresa ou o empregador doméstico poderão requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico, de cuja decisão caberá recurso, com efeito suspensivo, da empresa, do empregador doméstico ou do segurado ao Conselho de Recurso…
Resolver questão →Questão #1123083 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre o sistema de custeio e financiamento da Seguridade Social no Brasil, nos termos da doutrina e da legislação pertinente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1123046 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos previstos na legislação, em relação à contagem recíproca de tempo de serviço ou contribuição para aposentadoria, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122931 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações
Resolver questão →Questão #1122923 · Direito Previdenciário · 2015
O Sistema Único de Saúde será financiado
Resolver questão →Questão #1122345 · Direito Previdenciário · 2015
É considerado segurado obrigatório da previdência social como empregado aquele que preste serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual ou não, sob sua subordinação e mediante remuneração.
Resolver questão →Questão #1122344 · Direito Previdenciário · 2015
João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço…
Resolver questão →Questão #1121727 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à sociedade anônima,
Resolver questão →Questão #1121631 · Direito Previdenciário · 2015
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobreregras gerais para a organização e o funcionamento dosregimes próprios de previdência social dos servidorespúblicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, do…
Resolver questão →Questão #1121585 · Direito Previdenciário · 2015
No tocante à organização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, considere: I.O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás é composto por sete conselheiros, sendo três escolhidos pelo Governador do Esta…
Resolver questão →Questão #1121512 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição desegurado, julgue os itens a seguir. Em regra, mantêm a qualidade de segurado por até doze meses,independentemente de contribuições, o segurado empregado,o avulso, o domést…
Resolver questão →Questão #1121511 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue ositens subsecutivos. O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiardesempenhar atividade urbana não implica, por si só, adescaracterização do trabalhador rural com…
Resolver questão →Questão #1121454 · Direito Previdenciário · 2015
Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidorespúblicos da União, dos Estados, do Distrito Federale dos Municípios, dos militares dos Estados e do DistritoFederal, devem obedecer alguns critérios. Dentre estescritérios, …
Resolver questão →Questão #1121418 · Direito Previdenciário · 2015
Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atual…
Resolver questão →Questão #1121374 · Direito Previdenciário · 2015
De acordo com a Lei Federal no 9.717/1998, que estabelece as Regras Gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos − RPPS, o servidor público titular de cargo efetiv…
Resolver questão →Questão #1121320 · Direito Previdenciário · 2015
Analise o enunciado e as afirmativas abaixo, dandovalores Verdadeiro (V ) ou Falso (F ), e em seguidaassinale a alternativa que apresenta a sequencia corretade cima para baixo.Como empregados são segurados obrigatórios daPrevidên…
Resolver questão →Questão #1121209 · Direito Previdenciário · 2015
O Município de Quebabe, localizado no Estado do Rio de Janeiro, dotado de Regime Próprio de Previdência Social, fixou, em legislação municipal, o cálculo da pensão por morte decorrente do óbito de servidores ativos de acordo com …
Resolver questão →Questão #1121192 · Direito Previdenciário · 2015