Questão #1140999 · Direito Previdenciário · 2015
Questões encontradas
Questão #1140998 · Direito Previdenciário · 2008
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado comSolange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, dequem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12anos de i…
Resolver questão →Questão #1140979 · Direito Previdenciário · 2015
De acordo com a Lei n 8.742/93, o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Resolver questão →Questão #1140960 · Direito Previdenciário · 2015
Giovanir, funcionário público titular de cargo efetivo do Município de Manaus, está filiado ao respectivo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. De acordo com a Lei Municipal n 870/05, considerando que Giovanir foi cedido à…
Resolver questão →Questão #1140948 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos da Lei Municipal de Manaus/AM de n 870/2005 e suas atualizações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus – RPPS é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1140947 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre os regimes previdenciários, considere: I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regimes próprios e o regime de previdência privada. II. O regime geral da previdênc…
Resolver questão →Questão #1140946 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1140945 · Direito Previdenciário · 2015
A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em r…
Resolver questão →Questão #1140782 · Direito Previdenciário · 2015
Com base nas disposições legais referentes ao regime geral deprevidência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Um trabalhador urbano, segurado do RGPS, completou sessenta e cinco anos de idade no corre…
Resolver questão →Questão #1140781 · Direito Previdenciário · 2015
Com base nas disposições legais referentes ao regime geral deprevidência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Uma ação que tenha por objetivo haver prestações vencidas devidas pela previdência social está sujeita a prescr…
Resolver questão →Questão #1140392 · Direito Previdenciário · 2015
Penélope e suas amigas decidiram passar um fim de semana no hotel fazenda em Campos do Jordão. Como havia muita neblina na estrada gerando pouca visibilidade, um caminhão de combustível invadiu a pista em que Penélope estava e ac…
Resolver questão →Questão #1140391 · Direito Previdenciário · 2015
Jéssica é pessoa com deficiência e ficou sabendo que poderá receber o benefício da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência. Consultou cinco pessoas e cada uma delas lhe passou uma informação sobre o referido benefício. D…
Resolver questão →Questão #1140360 · Direito Previdenciário · 2015
João, empresário e segurado do RGPS há vinte anos — sem interrupção que implique a perda da qualidade de segurado —, é casado há dez anos com Maria, que passou a contribuir regularmente para a previdência social somente em janeir…
Resolver questão →Questão #1140359 · Direito Previdenciário · 2015
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios…
Resolver questão →Questão #1140276 · Direito Previdenciário · 2015
É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa.
Resolver questão →Questão #1140081 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar…
Resolver questão →Questão #1140080 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS,havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido aproblemas financeiros, teve de deixar de recolher novascontribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1140079 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóve…
Resolver questão →Questão #1140078 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. As diretrizes que fundamentam a organização da assistência social são a descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípi…
Resolver questão →Questão #1139167 · Direito Previdenciário · 2015