Questão #1138986 · Direito Previdenciário · 2015
Questões encontradas
Questão #1138985 · Direito Previdenciário · 2015
São usadas aspas no título para:
Resolver questão →Questão #1138984 · Direito Previdenciário · 2015
Com base na Lei nº 9.427/1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e disciplina o regime dasconcessões de serviços públicos de energia elétrica, considere as seguintes afirmativas:1- A ANEEL é uma sociedad…
Resolver questão →Questão #1138608 · Direito Previdenciário · 2015
JFG, economista, profissional liberal, sem qualquer vínculo pretérito com a Administração Pública, é nomeado secretário de fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Sobre sua situação previdenciária, é correto afirmar que JFG:
Resolver questão →Questão #1138562 · Direito Previdenciário · 2015
Servidor público municipal, titular de cargo efetivo, filiado a Regime Próprio de Previdência Social, foi cedido a um Estado-membro para ocupar cargo de provimento em comissão. Levando em consideração o caso apresentado e as norm…
Resolver questão →Questão #1138030 · Direito Previdenciário · 2015
No tocante as regras constitucionais para os benefícios previdenciários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138022 · Direito Previdenciário · 2015
A Lei n 1.803, de 29/11/2013, que criou a Manaus Previdência - Manausprev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Manaus dispõe que
Resolver questão →Questão #1138021 · Direito Previdenciário · 2015
Considere as proposituras sobre seguridade social: I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusivamente pública destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênc…
Resolver questão →Questão #1138005 · Direito Previdenciário · 2015
De acordo com a Lei n 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio–doença
Resolver questão →Questão #1137539 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre as regras previstas na Constituição Federal em relação aos regimes previdenciários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137496 · Direito Previdenciário · 2015
O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do segurado que gozam de presunção legal de dependência econômica, respectivament…
Resolver questão →Questão #1137395 · Direito Previdenciário · 2015
A Lei Estadual nº 6.243/2012 cria, no Estado do Rio de Janeiro, o regime de previdência complementar dos servidores públicos. Sobre esse sistema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1137356 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação ao regime jurídico da aposentadoria especial dos servidores públicos, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) Enquanto não for editada lei complementar específica, as regras do re…
Resolver questão →Questão #1136465 · Direito Previdenciário · 2015
O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Para fins de dimensionam…
Resolver questão →Questão #1136371 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito das normas que tratam dos segurados do RGPS e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e de seus dependentes, julgue o seguinte item.É obrigatória a filiação ao RGPS de pessoa física que exerça atividade remun…
Resolver questão →Questão #1136370 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do regime previdenciário do servidor estatutário, do regime de previdência privada e das entidades de previdência complementar, julgue o item a seguir. O regime de previdência privada tem como características a complementa…
Resolver questão →Questão #1135944 · Direito Previdenciário · 2015
Não perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado.
Resolver questão →Questão #1135943 · Direito Previdenciário · 2015
O tempo de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) será considerado na contagem das 18 (dezoito) contribuições necessárias para que o cônjuge ou dependente perceba o benefício de pensão por morte por prazo supe…
Resolver questão →Questão #1135467 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefíciosser realizada por entidade fecha…
Resolver questão →Questão #1135466 · Direito Previdenciário · 2015