Questão #11403922015

Direito Previdenciário — constitucionalismo

Penélope e suas amigas decidiram passar um fim de semana no hotel fazenda em Campos do Jordão. Como havia muita neblina na estrada gerando pouca visibilidade, um caminhão de combustível invadiu a pista em que Penélope estava e acaba por matá-la. Penélope era mãe de Guilherme, filho de dois anos e deficiente. Estava casada com Breno há cinco anos. Assinale a alternativa verdadeira:

A Breno terá que comprovar que Penélope realizou 24 contribuições, dispensando a comprovação de no mínimo 2 anos de casamento e a cota de Guilherme cessará quando ele completar 21 anos ou for emancipado. B Caso Penélope nunca tenha efetuado contribuição ao RGPS Breno terá direito à pensão por apenas 4 meses. C Breno terá que comprovar que Penélope realizou no mínimo 24 contribuições ao RGPS e que estavam casados no mínimo a 2 anos. A cota de Guilherme não cessará pois é deficiente. D Breno terá que comprovar que Penélope realizou 36 contribuições ao RGPS, que estavam casados a no mínimo 2 anos. A cota de Guilherme não cessará pois ele é deficiente. E Caso Penélope tivesse qualidade de segurado ao tempo do óbito, Guilherme teria direito ao benefício pensão por morte e este perduraria até a cessação de sua deficiência.

Direito Previdenciário — constitucionalismo

Uma questão respondida. E as próximas?