Questão #1144751 · Direito Previdenciário · 2015
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Questão #1144442 · Direito Previdenciário · 2015
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições dodireito previdenciário. Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de…
Resolver questão →Questão #1144167 · Direito Previdenciário · 2015
Considerando a Lei nº 7.415/1985 e o Enunciado TST 172, que determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devam ser computadas no cálculo do DSR, um empregado, cuja jornada mensal seja de 220 horas, com salário …
Resolver questão →Questão #1144166 · Direito Previdenciário · 2015
Leia o caso abaixo para responder às questões 49 e 50. Pedro da Silva casou-se em 20 de janeiro de 1992, mesmo ano em que nasceu sua filha, Rita. Há um ano Pedro divorciou-se da mãe de Rita, que optou por morar com o pai que a su…
Resolver questão →Questão #1143935 · Direito Previdenciário · 2015
O Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde, medicina e segurança no trabalho, bem como, em alguns casos, pela própria neg…
Resolver questão →Questão #1143934 · Direito Previdenciário · 2015
Os princípios constituem os mandamentos basilares de um sistema jurídico, ou seja, a maneira pela qual se opera determinado ramo do Direito. Diante disso, entre os princí- pios e diretrizes da Seguridade Social, considere: I.Sele…
Resolver questão →Questão #1143646 · Direito Previdenciário · 2015
A Lei no 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à quantidade mínima de contribuições, que nos casos de aposentadoria por invalid…
Resolver questão →Questão #1143557 · Direito Previdenciário · 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil consagra alguns regimes previdenciários. Sobre eles, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1143512 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação à Previdência Social no Brasil, conforme legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1143502 · Direito Previdenciário · 2015
No Título VIII, da Ordem Social, prevê a ConstituiçãoFederal que a seguridade social compreende um conjuntointegrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos eda sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativosà saúde, …
Resolver questão →Questão #1141416 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação às avaliações atuariais dos regimes próprios deprevidência social, julgue os itens que se seguem. O demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial (DRAA)do plano financeiro deve ser elaborado no caso de segregação…
Resolver questão →Questão #1141242 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente comaposentadoria.
Resolver questão →Questão #1141162 · Direito Previdenciário · 2013
Genésio, residente em Salvador, passou a integrar, pela primeira vez, o Regime Geral da Previdência Social, na condição de segurado, quando se empregou em empresa privada da área de hotelaria, no mês de novembro de 2004. Desde ja…
Resolver questão →Questão #1141161 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes. A inscrição do segurado trabalhador avulso no RGPS ocorre pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
Resolver questão →Questão #1141101 · Direito Previdenciário · 2015
Sob o contexto do Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria especial será devida,
Resolver questão →Questão #1141062 · Direito Previdenciário · 2015
Pedro mantém vínculo com o Regime Geral da PrevidênciaSocial (RGPS) há doze anos e quatro meses, em função doexercício de atividade laboral na condição de empregado deempresa privada urbana. Pedro é viúvo e mora em companhia dese…
Resolver questão →Questão #1141038 · Direito Previdenciário · 2014
Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios ou objetivos que orientam a organização da seguridade social. A ampla distribuiç…
Resolver questão →Questão #1141002 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do RGPS. Via de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente comprove o recolhimento…
Resolver questão →Questão #1141001 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáv…
Resolver questão →Questão #1141000 · Direito Previdenciário · 2015