Questão #1430968 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1429819 · Direito Previdenciário · 2009
Observando os termos da legislação previdenciária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429221 · Direito Previdenciário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Compete à Justiça Federal julgar ações relativas a penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos federais de fiscalização das relações de trabal…
Resolver questão →Questão #1428642 · Direito Previdenciário · 2009
Em se tratando de ação que tenha no pólo passivo uma entidade beneficente de assistência social, advindo a condenação ao pagamento de verbas de natureza salarial, a mesma deve recolher a parcela previdenciária:
Resolver questão →Questão #1427800 · Direito Previdenciário · 2009
Considere os seguintes benefícios:I. pensão por morte.II. auxílio-reclusão.III. salário-família.IV. auxílio-acidente.V. aposentadoria por idade.VI. aposentadoria por tempo de serviço.Com relação ao segurado comum, não reclamam um…
Resolver questão →Questão #1427464 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427264 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa corretaI. A universalidade da cobertura, também conhecida como universalidade objetiva, determina qu…
Resolver questão →Questão #1426779 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426629 · Direito Previdenciário · 2009
Quanto aos princípios do sistema de seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426197 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426193 · Direito Previdenciário · 2009
No moderno Estado regulador, conforme lecionamAntonio La Spina e Giandomenico Majone, adotam-se diferentestécnicas de regulação, entre as quais se destacam: a) a fixação destandards de atuação, por meio de normas; b) a determinaç…
Resolver questão →Questão #1424211 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contri- buições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
Resolver questão →Questão #1424210 · Direito Previdenciário · 2009
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguri- dade Social, julgue os itens abaixo:I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Socia…
Resolver questão →Questão #1423770 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - LeiComplementar n.º 308/2005. São beneficiários do RPPS/RN, na qualidade de dependentes do segurado, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro, inclusive do mesmo sexo…
Resolver questão →Questão #1423769 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos regimes de previdência social, julgue os itenssubsequentes A previdência privada aberta é acessível a uma clientela específica, como, por exemplo, empregados de certas empresas ou grupos econômicos que contribuem p…
Resolver questão →Questão #1423706 · Direito Previdenciário · 2009
Obra de construção civil realizada em grande shopping da cidade não contém prova regular e formalizada do montante dos salários pagos durante a sua execução. Assim, pode-se concluir que:
Resolver questão →Questão #1423646 · Direito Previdenciário · 2009
Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Co…
Resolver questão →Questão #1423473 · Direito Previdenciário · 2009
José, servidor público do Estado de Sergipe, participante do RPPS/SE, afastou- se de suas atividades por motivo de doença, por 15 dias. Quarenta dias após, teve que afastarse novamente por motivo de doença. Nesse caso, José passa…
Resolver questão →Questão #1422122 · Direito Previdenciário · 2009
No caso de empregado aposentado por tempo de serviço, que volta a trabalhar em outro emprego, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1422084 · Direito Previdenciário · 2009