Questão #1421841 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1421840 · Direito Previdenciário · 2009
Leia os enunciados: I) A instituição financeira privada pode, como qualquer outra empresa, ser objeto de liquidação ordinária ll) A simples ocorrência dos fatos previstos, em tese, para a caracterização da liquidação extrajudicia…
Resolver questão →Questão #1421090 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação às disposições constitucionais atinentes ao direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420038 · Direito Previdenciário · 2009
Um acidente ligado ao trabalho, embora não seja a causa única, contribui diretamente para a redução da capacidade laboral do segurado. Neste caso, o direito que lhe será garantido é:
Resolver questão →Questão #1419861 · Direito Previdenciário · 2009
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida…
Resolver questão →Questão #1419784 · Direito Previdenciário · 2009
O programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos. I. Admissional II. Periódico III. De retorno ao trabalho IV. De mudança de função V. Demissional …
Resolver questão →Questão #1419589 · Direito Previdenciário · 2009
Analise as seguintes proposições, considerando o Regime Geral da Previdência Social:I. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social, mas na falta de comunicação, podem formalizá-la o próprio acidentado, …
Resolver questão →Questão #1419405 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação previdenciária, consolidação jurisprudencial e Constituição da República: I São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, …
Resolver questão →Questão #1419387 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva correta acerca da organização e custeio da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1419373 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. As contribuições previdenciárias têm natureza tributária, sendo certo que os juros de mora, em ação de repetição de indébito de quantia indevidamente recolhida aos …
Resolver questão →Questão #1419346 · Direito Previdenciário · 2009
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue ositens a seguir. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da n…
Resolver questão →Questão #1419156 · Direito Previdenciário · 2009
De acordo com a Lei nº 8.213/91 e com o Decreto 3.048/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418928 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. Entende-se como família do idoso ou da pessoa portadora de deficiência, para efeito de apuração da renda familiar mensal per capita” .
Resolver questão →Questão #1418927 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O trabalhador avulso que exerce atividade rural para duas ou mais empresas, em caráter eventual, sem vínculo empregatício, pode requerer a aposentadoria por idade rural…
Resolver questão →Questão #1418265 · Direito Previdenciário · 2009
No Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1417964 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417822 · Direito Previdenciário · 2009
No que concerne às prestações em geral da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417787 · Direito Previdenciário · 2009
Maria, segurada obrigatória do RGPS, preenchia todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com as exigências previstas na Lei n.º 8.213/1991. Entretanto, no momento de requerer a aposentad…
Resolver questão →Questão #1417255 · Direito Previdenciário · 2009
Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Segur…
Resolver questão →Questão #1417045 · Direito Previdenciário · 2009