Questão #14237702009

Direito Previdenciário — previdência social do servidor público

Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - LeiComplementar n.º 308/2005.

São beneficiários do RPPS/RN, na qualidade de dependentes do segurado, entre outros, o cônjuge, a companheira, o companheiro, inclusive do mesmo sexo, e o filho não emancipado, menor de vinte e um anos ou inválido de qualquer idade.