Questão #1445244 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1445243 · Direito Previdenciário · 2009
Pedro Luís, servidor público estadual concursado, deseja se fi liar ao regime geral de previdência. Assim, entra com requerimento na Secretaria de Administração do Estado pedindo que não seja mais descontado o valor da contribuiç…
Resolver questão →Questão #1444748 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.
Resolver questão →Questão #1444747 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1444575 · Direito Previdenciário · 2009
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de institui- ção de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formu- …
Resolver questão →Questão #1444075 · Direito Previdenciário · 2009
Considere os itens. I. Entende-se por salário de contribuição do segurado facultativo o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere a legislação vigente. II. O salário-maternidade não é considerado salário …
Resolver questão →Questão #1444066 · Direito Previdenciário · 2009
O Regime Geral da Previdência Social garante, quanto aos segurados, os seguintes benefícios:
Resolver questão →Questão #1442723 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Os juros de mora nas ações relativas à concessão de benefícios previdenciários incidem a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que acolhe o pedido do se…
Resolver questão →Questão #1442701 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. João, advogado estabelecido em Aracaju, onde exerce exclusivamente a advocacia privada, foi convidado pelo juiz federal ti…
Resolver questão →Questão #1442700 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito das entidades de previdênciaprivada. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas, ou coletivos, quando tenh…
Resolver questão →Questão #1442680 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Compete à Justiça do Trabalho o julgamento de demanda en…
Resolver questão →Questão #1442534 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere às contribuições sociais para o custeio da seguridade social, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1441890 · Direito Previdenciário · 2009
Leia os enunciados: I - A imunidade ou a isenção tributária do comprador alcança o produtor contribuinte do Impostos sobre Produtos Industrializados. II - É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagame…
Resolver questão →Questão #1441702 · Direito Previdenciário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Quanto à classificação das ações, a moderna doutrina adota a teoria civilista, vinculando o conceito de ação à pretensão de direito material. II. Atribui-se a Chiove…
Resolver questão →Questão #1441701 · Direito Previdenciário · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1441084 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Compete à justiça trabalhista o julgamento das ações que envolvam complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada, ainda que não decorrente…
Resolver questão →Questão #1441048 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito das entidades de previdênciaprivada. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, preferencialmente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos estados,…
Resolver questão →Questão #1440426 · Direito Previdenciário · 2009
João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço…
Resolver questão →Questão #1440425 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440376 · Direito Previdenciário · 2009