Questão #1450607 · Direito Previdenciário · 2008
Questões encontradas
Questão #1450270 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. Não há limite mínimo de idade para inscrição no RGPS, considerando-se a necessária proteção ao trabalhador, em especial a universalidade do atendimento.
Resolver questão →Questão #1450269 · Direito Previdenciário · 2008
Considerando a legislação previdenciária e a orientação dostribunais superiores a ela relacionada, julgue os seguintes itens A legislação previdenciária, tanto em matéria de benefícios como de custeio, submete-se a uma das regras…
Resolver questão →Questão #1450268 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. No ordenamento jurídico brasileiro, a seguridade social, assim como sua abrangência, foi positivada pela Constituição Federal de 1988, que contém todas as ações de Estad…
Resolver questão →Questão #1449559 · Direito Previdenciário · 2008
No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, relativamente às prestações em geral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448981 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social compreende um conjunto de ações destinadasa assegurar a saúde, a previdência e a assistência social. Suaorganização pelo poder público, por meio de lei, deve observaralguns objetivos. Acerca da base para a org…
Resolver questão →Questão #1448980 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1448979 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1448944 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados aos sistemas de previdência privada no Brasil.I A estrutura organizacional das entidades fechadas de previdência complementar deve ser constituída por conselho deliberativo, conselho fis…
Resolver questão →Questão #1448295 · Direito Previdenciário · 2008
De acordo com a Constituição Federal e demais preceitos dalegislação previdenciária no Brasil, julgue os itens a seguir. Uma pessoa que nunca contribuiu com a previdência social, ao procurar atendimento médico em hospital público…
Resolver questão →Questão #1447621 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447565 · Direito Previdenciário · 2009
A propósito dos segurados do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447422 · Direito Previdenciário · 2009
Os valores recolhidos em atraso pelo Estado, representado através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas Autarquias e Fundações Públicas, deve ser o valor o…
Resolver questão →Questão #1447421 · Direito Previdenciário · 2009
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada
Resolver questão →Questão #1446291 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privadacomplementar. Os planos de benefícios das entidades fechadas podem, como regra geral, ser oferecidos a alguns ou a todos os empregados dos patrocinadores e, em qualquer h…
Resolver questão →Questão #1445960 · Direito Previdenciário · 2009
Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito das obrigações acessórias de retenção e responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a incorreta.
Resolver questão →Questão #1445959 · Direito Previdenciário · 2009
A arrecadação e o recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social constituem uma das principais tarefas de gestão tributária. Sobre elas o tempo decorrido mostra-se importante, considerando a jurisprudência dos Trib…
Resolver questão →Questão #1445958 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445307 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - LeiComplementar n.º 308/2005. Permanece filiado ao RPPS/RN, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo ou o militar estadual que estiver afastado do cargo efeti…
Resolver questão →Questão #1445306 · Direito Previdenciário · 2009