Questão #1440347 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1440337 · Direito Previdenciário · 2009
Considere que, em fiscalização acerca da regularidade fiscal de determinada empresa em liquidação judicial, o liquidante tenha deixado de exibir, sem justificativa plausível, às autoridades do fisco alguns livros relacionados às …
Resolver questão →Questão #1440336 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação às contribuições destinadas à seguridade social e aos regimes de previdência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440022 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere à disciplina normativa prevista na Lei Estadual do Ceará nº 9.826/74, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439909 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Sendo vários os pensionistas, a morte de qualquer deles extingue a respectiva parte e reduz o valor do beneficio. II - Na causa que tem por objeto condenar o INSS a con…
Resolver questão →Questão #1439908 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, é segurado especial. II - São assegurados ao pesc…
Resolver questão →Questão #1439434 · Direito Previdenciário · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1439280 · Direito Previdenciário · 2009
São segurados obrigatórios da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1439271 · Direito Previdenciário · 2009
De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, para a concessão de auxílio-doença, o trabalhador tem que contribuir por um período mínimo de
Resolver questão →Questão #1439027 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Constituem objetivos da seguridade social, além de outro…
Resolver questão →Questão #1438884 · Direito Previdenciário · 2009
Sobre acidente de trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438883 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à seguridade social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437621 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário do servidor estatutário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436831 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito das ações previdenciárias, que correspondem ao maior número de feitos nos juizados especiais federais cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436071 · Direito Previdenciário · 2009
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo refe- rentes ao financiamento da Seguridade Social:I. financiada por toda sociedade.II. de forma direta e indireta.III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.IV. finan…
Resolver questão →Questão #1435652 · Direito Previdenciário · 2009
Além do pagamento das contribuições sociais, as empresas tem outras obrigações para com o fisco. Antônio José, empresário contribuinte individual, desejando cumprir com todas as suas obrigações fiscais, pede ao contador que seja …
Resolver questão →Questão #1435651 · Direito Previdenciário · 2009
Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1435457 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aosregimes próprios previdenciários. Segundo o STF, o servidor público faz jus à contagem especial de tempo de serviço prestado como celetista, antes de sua transformação…
Resolver questão →Questão #1435456 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aosregimes próprios previdenciários. Segundo o STF, contribuição social incidente sobre o abono de incentivo à participação em reuniões pedagógicas de professores da rede…
Resolver questão →Questão #1435381 · Direito Previdenciário · 2009