Questão #1492039 · Direito Previdenciário · 2006
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Questão #1492038 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Beta requereu perante o órgão competente a…
Resolver questão →Questão #1492037 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Ômicron, entidade fechada de previdência c…
Resolver questão →Questão #1492036 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A União, em sua lei orçamentária, estabeleceu que percentual…
Resolver questão →Questão #1492035 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética acerca do Regime Próprio de Previdência do estado doEspírito Santo, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paulo não é servidor público efetivo e ocupa cargo…
Resolver questão →Questão #1491294 · Direito Previdenciário · 2007
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
Resolver questão →Questão #1491263 · Direito Previdenciário · 2007
Ao se conceder o benefício assistencial da renda vitalícia ao idoso ou ao deficiente sem meios de subsistência estará sendo aplicado, especificamente, o princípio da
Resolver questão →Questão #1491237 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS: I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas. II.…
Resolver questão →Questão #1491036 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itensque se seguem. Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1491035 · Direito Previdenciário · 2007
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado comSolange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, dequem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12anos de i…
Resolver questão →Questão #1490985 · Direito Previdenciário · 2007
Considerando as assertivas abaixo e os segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregado, assinale a alternativa correta:I - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eve…
Resolver questão →Questão #1490958 · Direito Previdenciário · 2007
À luz da Constituição da República de 1988, a Previdência Social atenderá: I cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, idade avançada e menoridade carente. II proteção à maternidade, especialmente à gestante. III proteçã…
Resolver questão →Questão #1490720 · Direito Previdenciário · 2007
Das alternativas abaixo, indique aquela que contém parcela que integra o salário-decontribuição:
Resolver questão →Questão #1490687 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá um conselho tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado p…
Resolver questão →Questão #1490683 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do…
Resolver questão →Questão #1489341 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a opção correta quanto ao sistema das entidades de previdência privada, nos termos da legislação infraconstitucional.
Resolver questão →Questão #1489340 · Direito Previdenciário · 2007
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes aos benefícios e serviços que são de competência da Previdência Social: I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada. II. Proteção à família. III. …
Resolver questão →Questão #1489310 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação ao Fundo de Previdência Estadual do regime de previdência próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. O referido Fundo será organizado pelo Conselho Estadual de Previdênc…
Resolver questão →Questão #1489309 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito dos benefícios pagos pelo regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. A aposentadoria por invalidez permanente será paga proporcionalmente e…
Resolver questão →Questão #1489288 · Direito Previdenciário · 2007