Questão #1489287 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1488729 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Atualmente, é possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo que o segurado tenha falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é ind…
Resolver questão →Questão #1488727 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social. Entretanto, no tocante à garantia de um salário…
Resolver questão →Questão #1488726 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais …
Resolver questão →Questão #1488037 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes proposições relativas à seguridade social: I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1487849 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487537 · Direito Previdenciário · 2007
Para um trabalhador que não possua dependentes, o benefício salário-família não será concedido; para o trabalhador que se encontre incapaz temporariamente para o trabalho, por motivo de doença, não será concedida a aposentadoria …
Resolver questão →Questão #1487018 · Direito Previdenciário · 2007
Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho eda moléstia profissional, julgue os itens a seguir. Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrê…
Resolver questão →Questão #1487017 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,julgue os itens subseqüentes. Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de e…
Resolver questão →Questão #1487016 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Resolver questão →Questão #1484551 · Direito Previdenciário · 2007
A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1484261 · Direito Previdenciário · 2007
De acordo com a Lei no 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
Resolver questão →Questão #1484005 · Direito Previdenciário · 2007
O Supremo Tribunal Federal, em vários julgados recentes, já entendeu que o prazo de prescrição da contribuição previdenciária é de:
Resolver questão →Questão #1483836 · Direito Previdenciário · 2007
Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho eda moléstia profissional, julgue os itens a seguir. Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a a…
Resolver questão →Questão #1483835 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. Assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à mater…
Resolver questão →Questão #1483700 · Direito Previdenciário · 2007
Analise as afirmativas sobre Atos Administrativos e, a seguir, assinale a alternativa correta. I- Podemos considerar que imediatamente é eficaz um ato administrativo que completou regularmente todas as suas etapas de formação. II…
Resolver questão →Questão #1483580 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes proposições: I. São prestações previdenciárias que independem de carência, dentre outras: a) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença prof…
Resolver questão →Questão #1483523 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação às regras de Direito Previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483315 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignida…
Resolver questão →Questão #1483314 · Direito Previdenciário · 2007