Questão #1089860 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1089759 · Direito Previdenciário · 2016
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade soc…
Resolver questão →Questão #1089184 · Direito Previdenciário · 2016
São vedações à atividade do médico perito presentes no Código de Ética Médica de 2010, EXCETO
Resolver questão →Questão #1089005 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão é filiado obrigatório do regime geral de previdência social.
Resolver questão →Questão #1089004 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca das receitas destinadas ao custeio do RGPS e do prazo decadencial ou prescricional para a cobrança dos créditos pertinentes, julgue o próximo item As receitas para a seguridade social dos estados, do Distrito Federal e dos…
Resolver questão →Questão #1089003 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes. Empregado demitido de determinada empresa após ter contribuído por quinze anos de serviço manterá a qualidad…
Resolver questão →Questão #1088472 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do auxílio-doença e do salário-maternidade, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1088437 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1088314 · Direito Previdenciário · 2016
A Política Nacional de Assistência Social é elaborada na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que materializa o conteúdo da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, cujos objetivos e resul…
Resolver questão →Questão #1088307 · Direito Previdenciário · 2016
A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. O grande marco é a Constituição Federal de 1988, que confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social. Este arcabouço l…
Resolver questão →Questão #1088215 · Direito Previdenciário · 2016
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993), os recursos docofinanciamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social), destinados à execução das ações continuadas deAssistência…
Resolver questão →Questão #1088130 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. Lei que aprovar a majoração de contribuição previdenciáriapara efeito de custeio de benefício ou serviço da seguridadesocial só poderá ser aplicada …
Resolver questão →Questão #1088088 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes. A seguridade social deve garantir a uniformidade eequivalência dos benefícios e serviços às populações urbanase rurais.
Resolver questão →Questão #1088028 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens. Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíq…
Resolver questão →Questão #1088018 · Direito Previdenciário · 2016
Quanto às técnicas de distribuição de competência, a Constituição da República Federativa do Brasil adota, principalmente, a de enumeração expressa dos poderes da União, cabendo aos Estados, os poderes remanescentes. Todavia, em …
Resolver questão →Questão #1087629 · Direito Previdenciário · 2016
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direitoé aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa,tendo por referência legal as garantias constitucionais e porprincípio a participação da população, julg…
Resolver questão →Questão #1086821 · Direito Previdenciário · 2016
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa. Flávia contribuiu para o RGPS durante sei…
Resolver questão →Questão #1086820 · Direito Previdenciário · 2016
Roberto, empregado na empresa Silva amp; Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco …
Resolver questão →Questão #1086818 · Direito Previdenciário · 2016
• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00. • Caio …
Resolver questão →Questão #1086807 · Direito Previdenciário · 2016