Questão #1097087 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1097086 · Direito Previdenciário · 2016
Júlio, brasileiro civil, domiciliado e contratado na Noruega para trabalhar naquele país em organismo internacional do qual o Brasil é membro efetivo, não é amparado por regime próprio de previdência. Nesse caso, pode-se afirmar …
Resolver questão →Questão #1097085 · Direito Previdenciário · 2016
Os tratados e convenções e outros acordos internacionais de que Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam partes e que tratam de matéria previdenciária serão interpretados como norma especial.
Resolver questão →Questão #1097084 · Direito Previdenciário · 2016
João é uma criança de apenas 08 anos e está precisando de tratamento de saúde. Acontece, porém, que não poderá ser atendido pela rede pública de saúde porque seu pai do qual ele é dependente não é filiado à Previdência Social.
Resolver questão →Questão #1097083 · Direito Previdenciário · 2016
A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos à saúde, à educação, à previdência e à assistência social.
Resolver questão →Questão #1097082 · Direito Previdenciário · 2016
A Lei Eloy Chaves foi o primeiro ato normativo que tratou de previdência social no Brasil. Antes dela, os trabalhadores eram amparados pelas casas de misericórdia.
Resolver questão →Questão #1097064 · Direito Previdenciário · 2016
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
Resolver questão →Questão #1096540 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. Tanto o regime de previdência público quanto o privado têm caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem proteção previdenciária.
Resolver questão →Questão #1096539 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes. Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a…
Resolver questão →Questão #1096538 · Direito Previdenciário · 2016
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual …
Resolver questão →Questão #1095634 · Direito Previdenciário · 2016
Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1095631 · Direito Previdenciário · 2016
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direitoé aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa,tendo por referência legal as garantias constitucionais e porprincípio a participação da população, julg…
Resolver questão →Questão #1094488 · Direito Previdenciário · 2016
Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD,julgue os itens seguintes. As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos das contribuições dos servidores participantes desse regime previdenciário …
Resolver questão →Questão #1094487 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da relação entre entes públicos e suas respectivasentidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens aseguir. Compete ao conselho deliberativo de entidade fechada de previdência complementar definir a polí…
Resolver questão →Questão #1094486 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regime de previdência complementar, julgue os itenssubsecutivos. As entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e fisc…
Resolver questão →Questão #1093556 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria, contados da data do pagamento, prescreve em
Resolver questão →Questão #1093345 · Direito Previdenciário · 2016
Rememorações ou revivescências persistentes e recorrentes do evento estressor em imagens, pensamentos, percepções ou memórias vívidas e/ ou pesadelos e/ou agir ou sentir como se o evento estivesse acontecendo de novo são caracter…
Resolver questão →Questão #1092783 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens subsequentes. O limite máximo para cobertura das despesas administrativasreferentes a determinado exercício…
Resolver questão →Questão #1092782 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação a planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue os itens que se seguem. Os benefícios do plano de aposentadoria complementar damodalidade variável consistem de benefícios programáveis —em montantes que depend…
Resolver questão →Questão #1092761 · Direito Previdenciário · 2016