Direito Previdenciário — Posicionamento

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência

Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens

que se seguem.

Na hipótese de plano de benefícios instituídos por patrocinador, o pagamento do resgate, que é o instituto que faculta ao participante o recebimento de valor decorrente do seu desligamento do plano de benefícios, deverá estar condicionado a um prazo de carência de seis meses a dois anos, contado a partir da data de inscrição do participante no plano de benefícios.