Questão #1097563 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1097562 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue os itens a seguir à luz da Lei nº 8.742/1993. Situação hipotética: O CNAS, por decisão da maioria simples de seus membros, aprovou a proposição, ao Ministério do Planejamento…
Resolver questão →Questão #1097561 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os próximos itens com base na Lei nº 8.742/193, que dispões sobre a organização da assistência social. A assistência social organiza-se por meio de um conjunto de serviços e programas que são estratificados em ações de pro…
Resolver questão →Questão #1097560 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os próximos itens com base na Lei nº 8.742/193, que dispões sobre a organização da assistência social. O centro de referência especializado de assistência social (CREAS) constitui unidade que presta serviços a indivíduos e…
Resolver questão →Questão #1097559 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assitência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em ho…
Resolver questão →Questão #1097558 · Direito Previdenciário · 2016
Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas …
Resolver questão →Questão #1097557 · Direito Previdenciário · 2016
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens que se seguem. Compete à Receita Federal do Brasil arrecadas e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais prev…
Resolver questão →Questão #1097556 · Direito Previdenciário · 2016
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Gustavo inscreveu-se na previdência social na condição de segurado facultativo. Nessa…
Resolver questão →Questão #1097555 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF. O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.
Resolver questão →Questão #1097404 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoacom deficiência devem assegurar:
Resolver questão →Questão #1097391 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, o Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com defi…
Resolver questão →Questão #1097156 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. Em caso de eventual déficit entre os valores arrecadados e osvalores pagos a título de benefício previdenciário, o INSSpoderá suspender temporariame…
Resolver questão →Questão #1097155 · Direito Previdenciário · 2016
Maria foi contratada como empregada da empresaSouza amp; Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foivítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostasem membro inferior. Em virtude dessa ocorrência…
Resolver questão →Questão #1097094 · Direito Previdenciário · 2016
O benefício de prestação continuada concedida ao idoso e à pessoa com deficiência que não têm condições de prover o seu sustento nem de tê-lo provido por sua família, no valor de um salário mínimo, tem natureza assistencial e pod…
Resolver questão →Questão #1097093 · Direito Previdenciário · 2016
O salário-maternidade é considerado salário de contribuição e sobre ele incide a contribuição previdenciária.
Resolver questão →Questão #1097092 · Direito Previdenciário · 2016
Veja a situação hipotética apresentada e analise as questões abaixo.Carlos e Patrícia são casados há 05 anos e trabalham na mesma empresa há cerca de 08 anos. Têm dois filhos, Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos, respectivamente.Carlos…
Resolver questão →Questão #1097091 · Direito Previdenciário · 2016
Veja a situação hipotética apresentada e analise as questões abaixo.Carlos e Patrícia são casados há 05 anos e trabalham na mesma empresa há cerca de 08 anos. Têm dois filhos, Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos, respectivamente.Carlos…
Resolver questão →Questão #1097090 · Direito Previdenciário · 2016
Marcelino vem recebendo auxílio-acidente há cerca de 05 anos. Mesmo assim, continua trabalhando e, agora, vai requerer sua aposentadoria por tempo de contribuição, uma vez que cumprira o tempo mínimo exigido e a carência necessár…
Resolver questão →Questão #1097089 · Direito Previdenciário · 2016
O empregado e o empregado doméstico em gozo de auxílio-doença serão considerados pela empresa e pelo empregador doméstico como licenciados.
Resolver questão →Questão #1097088 · Direito Previdenciário · 2016