Questão #82466 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82464 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #82462 · Direito Geral
Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal …
Resolver questão →Questão #82461 · Direito Geral
Caberá protesto por novo júri:
Resolver questão →Questão #82460 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #82456 · Direito Geral
Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade"; o dispositivo contempla:
Resolver questão →Questão #82455 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #82453 · Direito Geral
No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa passará, preferencialmente:
Resolver questão →Questão #82451 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #82449 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de "habeas corpus" caberá recurso
Resolver questão →Questão #82447 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que a…
Resolver questão →Questão #82444 · Direito Geral
Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,
Resolver questão →Questão #82443 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:
Resolver questão →Questão #82442 · Direito Geral
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82441 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #82438 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:
Resolver questão →Questão #82437 · Direito Geral
No inquérito policial:
Resolver questão →Questão #82434 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #82433 · Direito Geral
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #82432 · Direito Geral