Questão #82498 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82497 · Direito Geral
Caso o indiciado adquira bens imóveis com os proventos da infração, estarão estes sujeitos a processo de
Resolver questão →Questão #82495 · Direito Geral
A hipótese em que se admite a identificação criminal independentemente de identificação civil, excepcionando a norma constitucional, está contida na (s)
Resolver questão →Questão #82493 · Direito Geral
A Lei Antitóxicos (Lei nº 11.343/06) estabelece diminuição de pena no caso de agente primário, de bons antecedentes e que não se dedique às atividades criminosas ou integre organização criminosa. Em um processo de execução, cuja …
Resolver questão →Questão #82492 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #82491 · Direito Geral
A unidade de processo na hipótese de "concurso de pessoas" decorre de:
Resolver questão →Questão #82490 · Direito Geral
Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
Resolver questão →Questão #82489 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Comarca de Mocambo julgou improcedente a denúncia contra o réu Jorge Dias, pela prática de furto de um relógio de ouro de propriedade de Crésio Junqueira, sob o argumento de que não houve prova da existência …
Resolver questão →Questão #82488 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta quanto ao Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #82484 · Direito Geral
João foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de extorsão. Ainda em fase de Inquérito Policial, atendendo representação do Delegado de Polícia, decretou-se o sequestro dos bens imóveis do acusado com …
Resolver questão →Questão #82483 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #82482 · Direito Geral
A representação torna-se irretratável :
Resolver questão →Questão #82481 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #82477 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #82476 · Direito Geral
Dentre as provas admitidas no Processo Penal Brasileiro, a mais imporante é:
Resolver questão →Questão #82475 · Direito Geral
O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENCIAL, NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO.
Resolver questão →Questão #82472 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #82471 · Direito Geral
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
Resolver questão →Questão #82470 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #82469 · Direito Geral