Questão #82531 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82529 · Direito Geral
A competência pelo lugar da infração e pelo domicilio ou residência do réu denomina-se também:
Resolver questão →Questão #82526 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #82525 · Direito Geral
Em se tratando de crime cuja ação penal é pública incondicionada a instauração do inquérito policial dependerá:
Resolver questão →Questão #82524 · Direito Geral
A entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado
Resolver questão →Questão #82521 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #82520 · Direito Geral
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #82519 · Direito Geral
Acerca da sentença de pronúncia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82518 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82514 · Direito Geral
São condiçôes da ação penal:
Resolver questão →Questão #82513 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #82512 · Direito Geral
O réu, pronunciado por crime de infanticídio, deixa de comparecer, sem justa causa, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Desse modo:
Resolver questão →Questão #82510 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes:I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.III. O juiz dar-se-á por s…
Resolver questão →Questão #82509 · Direito Geral
Um legítimo e justificadíssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusivamente indeferido "in limine" pelo Delegado de Polícia. Pode …
Resolver questão →Questão #82508 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
Resolver questão →Questão #82506 · Direito Geral
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #82505 · Direito Geral
Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes, EXCETO uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #82504 · Direito Geral
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #82501 · Direito Geral
Sobre INQUÉRITO POLICIAL.ProposiçôesI. Trata-se de procedimento administrativo útil à formação da opinio delicti, mas pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia.II. Os atos nele praticados pela autoridade policial não se…
Resolver questão →Questão #82499 · Direito Geral