Questão #82694

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:

A somente poderá ser requerido pelo Promotor de Justiça, pelo advogado de defesa ou pelo cônjuge do acusado;

B o exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente;

C somente poderá ser requerido pelo Promotor de Justiça;

D quando determinar o exame, o Juiz designará curador ao acusado o representante do Ministério Público, ficando suspenso o processo;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?