Questão #82662 · Direito Geral
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Questão #82658 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indi- ciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado…
Resolver questão →Questão #82657 · Direito Geral
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa…
Resolver questão →Questão #82656 · Direito Geral
João, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 06 meses e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, é…
Resolver questão →Questão #82655 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #82654 · Direito Geral
O advogado "Y" é convocado a prestar depoimento em comissão parlamentar de inquérito.
Resolver questão →Questão #82653 · Direito Geral
Sobre o julgamento perante o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82650 · Direito Geral
"A prisão de certas e determinadas pessoas que, em virtude do cargo ou de qualidade especial, gozam da prerrogativa de, em caso de prisão, serem recolhidas em lugar especial", denomina-se:
Resolver questão →Questão #82649 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82648 · Direito Geral
Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82647 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O oficial de justiça deve proceder à leitura do mandado ao citando e entregar-lhe a contrafé.II - O oficial de justiça deve declarar, na certidão, a entrega da contrafé.…
Resolver questão →Questão #82646 · Direito Geral
A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82645 · Direito Geral
Caso tenha ouvido falar da denúncia alternativa, qual lhe parece a posição que melhor ressoa no âmbito doutrinário?
Resolver questão →Questão #82643 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #82642 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #82638 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absol…
Resolver questão →Questão #82636 · Direito Geral
O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.
Resolver questão →Questão #82634 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
Resolver questão →Questão #82632 · Direito Geral
Se alguém for preso no momento em que está cometendo um crime,
Resolver questão →Questão #82631 · Direito Geral