Questão #82918 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82915 · Direito Geral
Como medida excepcional que é, a prisão temporária deverá sofrer a fiscalização do (a):
Resolver questão →Questão #82914 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #82913 · Direito Geral
A falta de despacho do juiz por ocasião do recebimento do libelo acarreta:
Resolver questão →Questão #82911 · Direito Geral
A ação penal se destina à apuração das duas figuras de ilícito penal: _____________ e ____________, sendo de duas espécies _____________ e ______________ .
Resolver questão →Questão #82909 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #82908 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
Resolver questão →Questão #82907 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82906 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #82901 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #82900 · Direito Geral
Sobre a confissão no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #82896 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #82894 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #82890 · Direito Geral
Quanto à conexão e à continência pode-se dizer:I - Na conexão há pluralidade de agentes e infraçôes.II - Na continência, pela coautoria, há pluralidade de agentes e unidade de infração.III - Na continência, vemos multiplicidade d…
Resolver questão →Questão #82889 · Direito Geral
É efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #82888 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82887 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82886 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82885 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido?
Resolver questão →Questão #82883 · Direito Geral