Questão #83153 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83152 · Direito Geral
O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribun…
Resolver questão →Questão #83148 · Direito Geral
Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:
Resolver questão →Questão #83146 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
Resolver questão →Questão #83144 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83142 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpE. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #83140 · Direito Geral
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #83139 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #83135 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #83134 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #83133 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83132 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83131 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #83130 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #83129 · Direito Geral
São incidentes de execução previstos na Lei de Execuçôes Penais:
Resolver questão →Questão #83128 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #83127 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #83126 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #83125 · Direito Geral
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Resolver questão →Questão #83124 · Direito Geral