Questão #83496 · Direito Geral
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Questão #83495 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #83493 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre embargos infringentes:
Resolver questão →Questão #83492 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83491 · Direito Geral
Sobre AÇÃO PENAL.ProposiçôesI. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: 'promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.' Isto significa que foi abolida d…
Resolver questão →Questão #83488 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #83486 · Direito Geral
No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade técnica em se requerer:
Resolver questão →Questão #83485 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
Resolver questão →Questão #83483 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #83482 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #83481 · Direito Geral
Sobre os prazos, no processo de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83480 · Direito Geral
Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
Resolver questão →Questão #83478 · Direito Geral
A competência para a decretação é da autoridade judiciaria, mediante:I - representação da autoridade policialII - queixa do ofendidoIII - requerimento do Ministério Público
Resolver questão →Questão #83477 · Direito Geral
Legolas foi denunciado pela prática de infração penal, praticada em meados de 1997, sendo a denúncia recebida pelo juiz, que determina sua citação pessoal. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifica estar…
Resolver questão →Questão #83476 · Direito Geral
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do Juiz processante, será citado:
Resolver questão →Questão #83475 · Direito Geral
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #83474 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83473 · Direito Geral
Quando o acusado estiver no estrangeiro, em lugar sabido, a citação deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #83471 · Direito Geral
De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a:
Resolver questão →Questão #83470 · Direito Geral