Questão #83539 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83538 · Direito Geral
Admite tentativa o crime:
Resolver questão →Questão #83537 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #83536 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #83534 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83528 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #83526 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #83525 · Direito Geral
Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer conhecia, Ro…
Resolver questão →Questão #83524 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #83522 · Direito Geral
Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo:
Resolver questão →Questão #83521 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #83520 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #83518 · Direito Geral
No curso do inquérito policial, quando a autoridade policial tiver dúvida quanto à integridade mental do indiciado, deverá
Resolver questão →Questão #83514 · Direito Geral
A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável será feita por:
Resolver questão →Questão #83508 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #83506 · Direito Geral
Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #83504 · Direito Geral
A falta de defesa prévia
Resolver questão →Questão #83503 · Direito Geral
Várias pessoas, entre elas um juiz federal, cometem crimes conexos entre si, sendo uns de competência da Justiça Federal e outros da Justiça Estadual. Pergunta-se: Qual será o órgão competente para conhecer do processo?
Resolver questão →Questão #83500 · Direito Geral
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
Resolver questão →Questão #83499 · Direito Geral